Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Lei Orgânica do Município de Niterói para Concurso
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
FME de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q2405457
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Poder Executivo Municipal é exercido
pelo(s)
Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
FME de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q2405456
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Poder Legislativo do Município é
exercido
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Obras |
Q2224788
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Determinado vereador do Município de Niterói apresentou
projeto de lei dispondo sobre a criação de cargos no âmbito do
Poder Executivo e a fixação da respectiva remuneração.
Considerando o processo legislativo estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que o referido vereador
Considerando o processo legislativo estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que o referido vereador
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Provas:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Processual
|
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Contábil |
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2166855
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
XX, vereador da Câmara Municipal de Niterói, em um debate
realizado em determinada comissão legislativa permanente, teria
afirmado que as espécies legislativas resolução e decreto
legislativo apresentam entre si uma relação de fungibilidade no
processo legislativo municipal.
ZZ, também vereador, após realizar alentada análise na Lei
Orgânica do Município de Niterói (LOMN), concluiu,
corretamente, que a conclusão de XX está:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166750
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao ver de determinados setores da sociedade civil organizada, a
Lei Orgânica do Município de Niterói demandava atualização.
Ao consultarem um advogado a respeito da possibilidade, ou não,
dessa reforma ser realizada, foi-lhes corretamente informado
que