Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - Legislação do Município de Itajá para Concurso

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Q2527438
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527438 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI)
Alternativas
Q2527437
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527437 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Sr. Fulano de Tal possui uma propriedade de uso especial, que não é utilizada em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, não há edificações e não se localiza na área urbana do Município de Itajá/RN. De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 
Alternativas
Q2527436
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527436 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Determinada empresa realizou os serviços de reparação, conservação e reforma de um edifício pertencente à Prefeitura Municipal de Itajá/RN, de acordo com o item 7.05 da lista de serviços contidas no Art. 77 do Código Tributário daquele Município (7.05 – Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres). Diante desse fato, é correto afirmar que
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Q2527435
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527435 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A Prefeitura de Itajá/RN com o intuito de construir uma praça pública em benefício da sua população, contratou, por meio de processo licitatório, uma empresa de engenharia localizada na cidade de Fortaleza/CE para a realização dessa obra, de acordo com o item 7.02 da lista do art. 77 do Código Tributário do Município de Itajá/RN (7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes). Considerando essa situação, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
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Q2527434
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527434 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Determinada pessoa física realizou a prestação de serviços, que não constitui a sua atividade preponderante, no Município de Itajá/RN. Entretanto, não se sabe se esse prestador é domiciliado naquele Município. Diante desse fato e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 
Alternativas
Q2527433
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Orgânica do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527433 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo a Lei Orgânica do Município de Itajá/RN, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei, por um período de
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Q2527431
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527431 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Código Tributário do Município de Itajá/RN define a concessão de novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado, para o pagamento do crédito tributário, como 
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Q2527430
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527430 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:
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Q2527429
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527429 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, a suspensão do crédito tributário dar-se-á por
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: A
5: C
6: A
7: A
8: D
9: C
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