Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Coronel Bicaco para Concurso

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Q2096649
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096649 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo definições do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de lei e emendas à lei orgânica que disponham sobre:
I. Criação, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do poder Executivo e autarquias do município.
II. Aumento de vencimento, remuneração ou de vantagens dos servidores públicos do Município.
III. Doar o direito real de uso de seus imóveis, outorgar isenções fiscais ou permitir a remissão de dívida, sem interesse público manifestado, sob pena de nulidade do ato.
IV. Organização administrativa dos serviços do Município.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1289778
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.561 de 2003 - Plano de Carreiras dos Servidores do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Virgínia foi aprovada no último concurso público para o cargo de servente no Município de Coronel Bicaco e, ao tomar posse, de acordo com as previsões legais da Lei nº 1.561/2003, ela pertencerá a um padrão, compreendido pela referida Lei como a identificação numérica do valor do vencimento da categoria:
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Q1289777
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289777 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por força da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, o sistema único descentralizado de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para:
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Q1289776
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289776 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, ao tratar da forma pela qual as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas, determina que, nos termos da Lei, as contratações ocorram mediante processo de:
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Q1289775
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289775 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, tome como base a seguinte situação:

Caio foi aprovado no último concurso público para o cargo de operador de máquinas no Município de Coronel Bicaco e, por estar fazendo um curso na área de engenharia mecânica, pretende aproveitar todas oportunidades que a repartição oferecer para prestação de serviços extraordinário, visando um incremento em seu vencimento. 
De acordo com Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaço, o serviço extraordinário que Caio executar será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal de serviço, com um acréscimo de ______________ por cento em relação à hora normal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1289774
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289774 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, tome como base a seguinte situação:

Caio foi aprovado no último concurso público para o cargo de operador de máquinas no Município de Coronel Bicaco e, por estar fazendo um curso na área de engenharia mecânica, pretende aproveitar todas oportunidades que a repartição oferecer para prestação de serviços extraordinário, visando um incremento em seu vencimento. 
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o serviço extraordinário almejado por Caio só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada ___________________________, ou de ofício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q1289773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Paulo acaba de ser empossado como servidor público no Município de Coronel Bicaco no cargo de motorista. Considerando a hipótese de não haver estabelecido em lei ou regulamento o horário de expediente da repartição onde Paulo servirá, de acordo com o Regime Jurídico, a definição do horário da repartição caberá:
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Q1289772
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289772 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Frederico serviu ao Município de Coronel Bicaco por mais de quatros anos consecutivos, no entanto, foi demitido pelo chefe do Poder Executivo Municipal, porém, teve por decisão judicial sua demissão invalidade. De acordo com o Regime Jurídico, a investidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, no mencionado caso, é denominada:
Alternativas
Q1289771
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289771 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, ao tratar do início, da interrupção e do reinício do exercício, determina que estes serão registrados no __________________ individual do servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q1289770
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289770 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, a promoção, a readaptação bem como a recondução são ocorrências que não interrompem a(o):
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Q1281318
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.561 de 2003 - Plano de Carreiras dos Servidores do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281318 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Joabe foi aprovado no último concurso público realizado pelo Município de Coronel Bicaco e, de acordo com a Lei nº 1.561/2003, a qual estabelece o plano de carreira para os servidores públicos municipais, ele poderá ingressar no serviço público centralizado no Executivo Municipal, que é integrado pelo quadro dos cargos de provimento efetivo e pelo quadro dos cargos em comissão e funções:
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Q1281317
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281317 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, as penalidades aplicadas ao servidor público municipal deverão ser registradas em:
Alternativas
Q1281316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281316 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, configura abandono de cargo a ausência institucional, do servidor público, ao serviço por mais de ________ dias consecutivos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1281315
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281315 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, no trecho em que trata da agricultura, expressa que ao Município cabe participar na elaboração e implantação de programas de interesse público que visem à preservação dos recursos naturais:
Alternativas
Q1281314
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281314 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 
Ainda sobre as avaliações a que nossa mais recente servidora, Antonieta, será submetida, de acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, é correto afirmar que entre os quesitos para avaliação da servidora estarão os de:
Alternativas
Q1281313
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281313 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 
O período no qual Antonieta passará pelas constantes avaliações, tendo como objetivo a estabilidade no serviço público do Município, é denominado:
Alternativas
Q1281312
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281312 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 
A realização da mencionada avaliação, com vista à estabilidade, a qual Antonieta será sujeitada é de responsabilidade
Alternativas
Q1281311
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281311 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 

As referidas avaliações periódicas as quais Antonieta será submetida como servidora pública no Município de Coronel Bicaco levarão em consideração sua:


I. Aptidão.

II. Capacidade.

III. Desempenho.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1281310
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281310 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 

Com vista à aquisição da estabilidade, Antonieta será submetida a avaliações trimestrais e a cada uma corresponderá um competente ____________, observando sempre o cargo para o qual fora nomeada.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1281309
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281309 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e, por força da presente Lei, deve ser dado pelo(a):
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: B
24: A
25: D
26: A
27: C
28: C
29: E
30: D
31: D
32: D
33: E
34: D
35: A
36: B
37: C
38: E
39: A
40: E
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