Questões de Concurso Sobre legislação do município de paulo bento em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 23 questões

www.qconcursos.com
Q2578634
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal |
Q2578634 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.


Conforme o Art. 141 do Código Tributário Municipal, o procedimento de apuração e inscrição da Dívida Ativa será realizado pelo(a):

Alternativas
Q2578633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal |
Q2578633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.


Segundo o Art. 10 do Código Tributário Municipal, “o ___________ poderá atualizar, anualmente, a planta de valores venais genericamente, por _________, até o limite da inflação oficial do período”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q2578632
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal |
Q2578632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.


Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao lançamento tributário do Imposto sobre Serviços.

Alternativas
Q2578631
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal |
Q2578631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.


Conforme o Art. 29 do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços no Município de Paulo Bento é de:

Alternativas
Q2398067
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Artífice - Construção Civil |
Q2398067 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Paulo Bento, o(a) __________ é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atualização, capacitação e valorização dos servidores municipais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2398065
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei Orgânica do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Artífice - Construção Civil |
Q2398065 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, além do Brasão e da Bandeira, o Município tem como símbolo o(a): 
Alternativas
Q2398064
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 25 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Artífice - Construção Civil |
Q2398064 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), ________________ é a pessoa legalmente investida em cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2398063
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei Orgânica do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Artífice - Construção Civil |
Q2398063 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, o Poder Executivo do Município é exercido pelo: 
Alternativas
Q2398062
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 25 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Artífice - Construção Civil |
Q2398062 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João é servidor público do Município de Paulo Bento. De acordo com o Regime Jurídico do Município, o servidor João terá direito ao repouso remunerado preferencialmente aos(às): 
Alternativas
Q2397945
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 25 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Contínuo |
Q2397945 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), qual é o nome dado aos valores recebidos pelo servidor público do município para cobrir as despesas de viagem e instalação quando ele for designado para exercer missão ou estudo fora do município? 
Alternativas
Q2397943
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei Orgânica do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Contínuo |
Q2397943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, que é a lei que estabelece a organização do Município, são considerados bens do Município, EXCETO: 
Alternativas
Q2397579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 25 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Administrativo |
Q2397579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Celeste é agente comunitária do município de Paulo Bento. Ocorre que, na última sexta-feira, em virtude do grande número de casos de dengue, o chefe da repartição solicitou expressamente que ela atuasse diretamente no combate aos focos da doença, exercendo uma atividade diferente do que geralmente faz. De acordo com o Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 25/2001), o serviço a ser prestado por Celeste constitui:
Alternativas
Q2397577
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei Orgânica do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Administrativo |
Q2397577 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. 

I. É vedado ao Município estabelecer cultos religiosos. II. O Município deverá proteger o meio ambiente e combater a poluição. III. É vedado ao Município estabelecer distinções entre brasileiros. 
Alternativas
Q2397576
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 25 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Administrativo |
Q2397576 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Paulo Bento, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e será feita em ________________ quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, assim deva ser provido.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2397035
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Técnico de Controle Interno |
Q2397035 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário de Paulo Bento, a Contribuição de Melhoria será devida em virtude da realização de qualquer das seguintes obras públicas, EXCETO:
Alternativas
Q2397032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal Tributário |
Q2397032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.
Quanto às infrações e penalidades estabelecidas no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2397031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal Tributário |
Q2397031 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.
Conforme o Art. 141 do Código Tributário Municipal, o procedimento de apuração e inscrição da Dívida Ativa será realizado pelo(a):
Alternativas
Q2397030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal Tributário |
Q2397030 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.
Segundo o Art. 10 do Código Tributário Municipal, “o ___________ poderá atualizar, anualmente, a planta de valores venais genericamente, por _________, até o limite da inflação oficial do período”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2397029
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal Tributário |
Q2397029 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao lançamento tributário do Imposto sobre Serviços. 
Alternativas
Q2397028
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paulo Bento , Lei nº 76 de 2001 - Código Tributário do Município de Paulo Bento ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal Tributário |
Q2397028 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.
Conforme o Art. 29 do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços no Município de Paulo Bento é de: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: B
5: B
6: A
7: D
8: C
9: E
10: D
11: E
12: C
13: A
14: A
15: B
16: A
17: E
18: D
19: C
20: B
www.qconcursos.com