Questões de Concurso Sobre legislação do município de quaraí em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2061483 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Interno da Câmara de Quaraí, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2061482 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a licença-prêmio de 03 (três) meses. Interrompe o quinquênio o afastamento do cargo em virtude de:
  I. Licença para tratar de interesses particulares.  II. Desempenho de mandato classista sem remuneração. III. Licença para atividade política.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2061481 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2061480 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que está definido no Regime Jurídico.
Alternativas
Q2061478 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, é uma das obrigações do Poder Municipal para com os munícipes o incentivo e apoio à formação de cooperativas populares de habitação, urbanismo e cultura, garantindo:
  I. O direito à moradia aos trabalhadores de baixa-renda.  II. O direito a melhorias nas condições de infraestrutura e saneamento básico. III. O direito a melhorias urbanísticas das vias públicas e áreas destinadas ao lazer e esportes. IV. O direito a instalações e desenvolvimento de estruturas adequadas ao culto da tradição, cultura e arte popular, em todas as suas formas e expressões.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS
Q1227889 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo e assinale F para aquelas que são fundamentos do Município e NF para as que não são fundamentos do Município, definidos pela Lei Orgânica do Município de Quaraí.    (  ) A soberania popular.  (  ) A dignidade da pessoa humana.  (  ) A defesa do meio ambiente.  (  ) Os valores culturais, artísticos e tradicionalistas gaúchos.    A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS
Q1200759 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o código de posturas do município de Quaraí, Art. 128, Fica o Poder _________________, autorizado a firmar os convênios com órgãos públicos ou privados, para fiscalizar e para garantir a aplicação dessa lei respeitando a Lei Orgânica Municipal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do artigo acima.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS
Q1200667 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 2º, do Código Tributário Municipal de Quaraí, aponta que os tributos de competência do Município são os impostos sobre:
Alternativas
Respostas
9: A
10: E
11: D
12: B
13: E
14: A
15: A
16: E