Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Santo Augusto para Concurso
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
( ) Eletricista e operações em bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos são exemplos de atividades perigosas.
( ) Ministrar aulas é um exemplo de atividade insalubre.
( ) A exumação de corpos e atividades de solda são exemplos de atividades insalubres.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Obrigação tributária acessória é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstração de atos nela prevista, no interesse da Fazenda Municipal (1ª parte). A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte -se em principal relativamente à penalidade pecuniária (2ª parte).
A sentença está: