Questões de Concurso Sobre legislação do município de são leopoldo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3020559
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020559 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei nº 1.648/1971, o Conselho Deliberativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) terá um Presidente eleito dentre os seus membros e será composto por um representante de cada uma das seguintes entidades: 

I. Associação dos Funcionários do SEMAE.  II. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). III. Federação das Indústrias do Estado. IV. Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Quais estão corretas? 


Alternativas
Q1780932
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 1481-A de 1969 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780932 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas Municipal, o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do mencionado Código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município denomina-se:
Alternativas
Q1780931
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780931 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
Para fazer jus à progressão, o servidor, além de obter, pelo menos, o grau mínimo para progressão, deverá cumprir um interstício mínimo de _____________ dias de efetivo exercício no padrão de vencimento em que se encontre.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1780930
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos:
I. De formação. II. De integração. III. De adaptação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780929
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780929 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
O Art. 5º relaciona diversas definições para serem consideradas para efeito da referida lei. Dentre essas definições, encontra-se: “símbolo atribuído ao conjunto de cargos equivalentes quanto ao grau de dificuldade, responsabilidade e escolaridade, visando determinar a faixa de vencimento correspondente”. Assinale alternativa que identifica o termo correspondente a essa definição.
Alternativas
Q1780928
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, segundo o Art. 23 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, denomina-se:
Alternativas
Q1780927
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Art. 107 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, analise as seguintes assertivas:
I. A contrapartida dos servidores no Programa de Alimentação dos Professores do Magistério Público Municipal é de 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) do valor do programa. II. Os servidores públicos municipais receberão, no máximo, 22 (vinte e dois) vales alimentação. III. O valor do Programa de Alimentação será fixado através de decreto do Prefeito Municipal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780926
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de:
I. Falecimento de noras e netos, até três dias consecutivos. II. Falecimento de filhos ou enteados, até cinco dias consecutivos. III. Casamento, até oito dias consecutivos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780925
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
De acordo com o Art. 187 da referida Lei Orgânica, o pagamento da remuneração e do provento dos servidores municipais será realizado até o
Alternativas
Q1780924
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
O ato administrativo de competência do Prefeito Municipal, que deve ser expedido nos casos de provimento dos quadros de pessoal, segundo as normas do Art. 28 da referida Lei Orgânica, é a:
Alternativas
Q1780923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
Segundo o Art. 243 da referida Lei Orgânica, o Município destinará, anualmente, à educação parcela não inferior a _______________________ da receita resultantes dos impostos, incluídas as provenientes de transferências.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1229796
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS
Q1229796 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A gratificação por hora-máquina será paga aos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Pesadas por hora de trabalho efetivo nas funções específicas determinadas por Lei. Será devida a gratificação quando os servidores acima mencionados estiverem cumprindo funções administrativas que exijam a operação de computadores. Sobre esta gratificação, incidirão todas as outras vantagens.
Esta situação, à luz do art. 86 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, deve ser entendida como
Alternativas
Q1196783
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS
Q1196783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“Segundo o processo legislativo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo, é necessário para aprovação, conforme cada espécie de diploma legal: ________________; 2/3 (dois terços) dos votos da Câmara Municipal em duas sessões de votação; ________________; maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal.” As espécies de diploma legal que corretamente preenchem as lacunas da afirmativa anterior são, respectivamente:
Alternativas
Q1184612
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS
Q1184612 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições contidas da Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:  ( ) Constitui objetivo fundamental do município promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, etnia, sexo e gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.  ( ) O município promoverá projetos ou programas de assistência integral, social, educacional e de saúde da criança, do adolescente e do idoso, na forma da lei.  ( ) Compete privativamente ao município cuidar da saúde e assistência pública, higiene e segurança, proteção e garantia das pessoas com deficiência.  ( ) A erradicação da cárie dentária e das doenças infectocontagiosas se inclui dentre as prioridades nos programas de saúde desenvolvidos pelo município.  A sequência está correta em:
Alternativas
Respostas
15: A
16: A
17: D
18: E
19: C
20: A
21: B
22: C
23: D
24: B
25: E
26: D
27: B
28: A
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