Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de São Pedro do Sul para Concurso

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Q1294521 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.996/2010, no que diz respeito à Taxa de Licenciamento Ambiental, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1294519 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e parques, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1294483 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos servidores, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1275579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria, analisar os itens abaixo:


I - Trarão o padrão de vencimento de cada categoria.

II - Descreverão, sintética e analiticamente, as atribuições da categoria.

III - Conterão se haverá ou não, para aquela categoria, gratificações e licenças.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Q1275576 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às atribuições privativas do Prefeito, analisar os itens abaixo:


I - Elaborar as leis municipais, que serão promulgadas pela Câmara dos Vereadores.

II - Vetar projetos de lei, total ou parcialmente.

III - Iniciar o processo legislativo.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: A
5: C