De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carrei...
De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria, analisar os itens abaixo:
I - Trarão o padrão de vencimento de cada categoria.
II - Descreverão, sintética e analiticamente, as atribuições da categoria.
III - Conterão se haverá ou não, para aquela categoria, gratificações e licenças.
Estão CORRETOS:
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✅ Gabarito: A
Vamos analisar os itens conforme os incisos do artigo 6º da Lei nº 314/90, que tratam das especificações das categorias funcionais:
I - Trarão o padrão de vencimento de cada categoria → CORRETO. Art. 6º As especificações de cada categoria funcional deverá conter:
(...) II - padrão de vencimento;
II - Descreverão, sintética e analiticamente, as atribuições da categoria → CORRETO. Art. 6º As especificações de cada categoria funcional deverá conter: (...) III - descrição sintética e analítica das atribuições;
III - Conterão se haverá ou não, para aquela categoria, gratificações e licenças → INCORRETO. Não há essa previsão na Lei. Art. 6º As especificações de cada categoria funcional deverá conter:
I - denominação do grupo e da categoria funcional;
II - padrão de vencimento;
III - descrição sintética e analítica das atribuições;
IV - condições de trabalho, incluindo o horário semanal e outras especificadas;
V - requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, idade e outras especiais de acordo com as atribuições do cargo.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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