Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Sapucaia do Sul para Concurso

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Q2278629
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q2278629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitária, mediante:
Alternativas
Q1201326
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: FHGV
Q1201326 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a): 
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Q1184999
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Q1184999 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No Município de Sapucaia do Sul, a maioria da população ativa está inserida em que setor da economia?
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Q1120467
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil – 30 horas |
Q1120467 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está compreendido na remuneração:
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Q1120466
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil – 30 horas |
Q1120466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Raquel é servidora titular de cargo efetivo no Município, portanto, de acordo com a Lei Orgânica, tem assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados alguns critérios, quais sejam:

I. Preservar o equilíbrio financeiro e atuarial.

II. Setenta e cinco anos de idade para aposentadoria compulsória.

III. Ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, no caso desta ocorrer voluntariamente.

Quais estão corretos?

Alternativas
Respostas
31: D
32: A
33: A
34: A
35: D
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