Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Sinimbu para Concurso
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I. Em acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas e, se for o caso, do fabricante.
II. Com autorização fornecida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
III. Em veículo exclusivo e específico para tal finalidade e conduzindo exclusivamente seu motorista e ajudantes.
Está(ão) CORRETO(S):
(1) Área existente. (2) Área a construir. (3) Área a demolir.
( ) Vermelho. ( ) Amarelo. ( ) Azul.
1. Imposto. 2. Taxa.
( ) Serviços Diversos. ( ) Propriedade Predial e Territorial Urbana. ( ) Licença. ( ) Transmissão “inter-vivos” de bens imóveis. ( ) Serviços de Qualquer Natureza. ( ) Serviços Urbanos.
O exercício de função de ___________ pelo servidor público efetivo, poderá ocorrer sob forma de função ___________.
I. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. II. Vinte e quatro dias úteis, quando houver tido de dez a vinte faltas. III. Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas.
Está(ão) CORRETO(S):