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Q2273886

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Provas: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Clínico Geral | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Farmacêutico | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Enfermeiro | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Ginecologista Obstetra | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Nutricionista | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Odontólogo | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico de Família e Comunidade | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Psiquiatra |

Q2273886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sobre o assunto e com base no Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia- RS, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

Será tornado sem efeito o ato de nomeação que não for feito pelo chefe do setor para o qual o servidor for designado.

Exercício deve ser dado pelo chefe do poder executivo municipal.

É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou exercício, nos prazos legais.

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Q2273885

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Q2273885 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Os cargos públicos do município de Teutônia-RS serão providos por:

I- Nomeação e Recondução. II- Readaptação e Reversão. III- Reintegração e Aproveitamento.

A seguir, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

Apenas o item I está correto.

Apenas o item II está correto.

Apenas o item III está correto.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

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Q2273853

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia ,

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Provas: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Técnico em Enfermagem | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Técnico em Informática | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Auxiliar de Consultório Dentário | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Atendente de Farmácia | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Almoxarife | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Agente Administrativo |

Q2273853 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei nº 4.350/14, as receitas decorrentes de investimentos e as patrimoniais são consideradas:

Alternativas

Fontes de financiamento do plano padrão do regime próprio de previdência social.

Fontes operacionais do plano de custeio do regime próprio de previdência social.

Fontes de financiamento do plano de custeio do regime próprio de previdência social.

Fontes secundárias do plano de atividade do regime próprio de previdência social.

Fontes de financiamento de forma direta do plano padrão do regime próprio de previdência social.

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Q2273852

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia ,

Q2273852 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 4.350/14, que institui o regime próprio de previdência social do município de Teutônia/RS, são atribuições do Setor de Previdência Municipal, EXCETO.

Alternativas

Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração do RPPS – CARPPS.

Promover os reajustes dos benefícios na forma prevista em decreto e encaminhá-las ao Tribunal de Contas.

Executar as atividades administrativas do RPPS.

Submeter as contas anuais do RPPS à deliberação do CARPPS e encaminhá-las ao Tribunal de Contas.

Praticar os atos referentes à inscrição de segurados ativos, inativos, dependentes e pensionistas, bem como sua exclusão.

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Q2273851

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Q2273851 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de ________________ por ano de serviço público prestado ao Município sob qualquer forma de contratação, incidente sobre o vencimento da classe ou padrão do servidor ocupante de cargo efetivo.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS.

Alternativas

1%.

2%.

0,5%.

3%.

1,5%.

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3: C

4: B

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