Conforme a Lei nº 4.350/14, que institui o regime
próprio de previdência social do município de Teutônia/RS, são atribuições do Setor de Previdência
Municipal, EXCETO.

Question

Conforme a Lei nº 4.350/14, que institui o regime
próprio de previdência social do município de  Teutônia/RS, são atribuições do Setor de Previdência
Municipal, EXCETO. Alternativa A: Cumprir e fazer cumprir as deliberações do
Conselho de Administração do RPPS – CARPPS. Ou Alternativa B: Promover os reajustes dos benefícios na forma
prevista em decreto e encaminhá-las ao Tribunal
de Contas. Ou Alternativa C: Executar as atividades administrativas do RPPS.  Ou Alternativa D: Submeter as contas anuais do RPPS à deliberação
do CARPPS e encaminhá-las ao Tribunal de
Contas. Ou Alternativa E: Praticar os atos referentes à inscrição de segurados
ativos, inativos, dependentes e pensionistas, bem
como sua exclusão.

Consultoria Público - Privada · Accepted Answer

Alternativa [B] Promover os reajustes dos benefícios na forma
prevista em decreto e encaminhá-las ao Tribunal
de Contas.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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Conforme a Lei nº 4.350/14, que institui o regime próprio d...

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