Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Vila Lângaro para Concurso

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Q2465029
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Dentista/Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Médico 40 horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor do PIM |
Q2465029 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Simão Bacamarte, servidor do quadro de Auxiliar da Administração, foi requisitado pelo Poder Executivo Municipal para atuar em atividade diferente das suas atribuições em razão de uma epidemia que acometeu a cidade. Preocupado com as suas tarefas ordinárias que ficariam atrasadas, Simão resolveu questionar o assessor jurídico do Município sobre a pertinência da requisição. Considerando o Plano de Carreiras do Município, assinale a alternativa que responde corretamente ao questionamento do servido.
Alternativas
Q2465028
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Dentista/Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Médico 40 horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor do PIM |
Q2465028 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Plano de Carreiras do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.
( ) Faltas injustificadas do serviço, independentemente da quantidade, não geram prejuízo ao merecimento do servidor na contagem de tempo para fins de promoção.
( ) Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2465027
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Dentista/Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Médico 40 horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor do PIM |
Q2465027 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um vereador de Vila Lângaro está prestes a votar, de forma decisiva, em uma deliberação da Câmara Municipal, mas ele tem interesse pessoal na matéria. Nesse caso, considerando a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
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Q2465025
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Dentista/Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Médico 40 horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor do PIM |
Q2465025 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano, conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2465024
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Dentista/Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Médico 40 horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor do PIM |
Q2465024 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pancrácio, recém-nomeado para cargo de provimento efetivo na prefeitura de Vila Lângaro, durante seu estágio probatório, obteve desempenho insatisfatório em três avaliações consecutivas. Diante desse cenário e considerando o que dispõe o Regime Jurídico do Município (consolidado na Lei Municipal nº 1.012/2018), assinale a alternativa correta sobre a consequência a ser sofrida por Pancrácio.
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Q2464071
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Português |
Q2464071 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro determina que aos professores municipais que efetivamente estiverem em regência de classe nas escolas municipais, atendendo uma ou mais turmas, será pago um adicional de ___________, sobre o nível em que se acha enquadrado, na classe A.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2464070
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Português |
Q2464070 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, NÃO corresponde a um dos critérios para a promoção por merecimento à classe seguinte:
Alternativas
Q2464069
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Português |
Q2464069 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Além dos cargos efetivos, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro também compreende quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, destinados às atividades de:

I. Direção.
II. Psicopedagogo.
III. Supervisor educacional.
IV. Assessoramento específico para área da educação.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2464068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Português |
Q2464068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, a carreira do magistério público municipal é estruturada em quantas classes?
Alternativas
Q2464067
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor Ensino Fundamental Séries Finais Português |
Q2464067 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro, a carreira do magistério público do município tem, dentre seus princípios básicos, o(a):
Alternativas
Q2463989
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463989 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro, servidor público do município de Vila Lângaro, após o período do estágio probatório, espera a tão sonhada estabilidade do cargo público. Considerando o Regime Jurídico do Município, é uma condição essencial para aquisição de estabilidade:
Alternativas
Q2463986
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463986 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Jorge, agente comunitário do município de Vila Lângaro, deseja realizar um empréstimo consignado para a compra de sua moto. De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro (Lei nº 1012/2018), qual é o limite máximo de desconto que pode ser autorizado para empréstimo em folha de pagamento na remuneração do servidor?
Alternativas
Q2463985
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463985 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2463984
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463984 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Felipe, brasileiro, servidor público municipal de Vila Lângaro, não concorda com as escolhas do atual prefeito para a saúde e combate da epidemia da dengue. Como forma de prejudicar o servidor, o prefeito manda reduzir os vencimentos recebidos por Felipe. Nesse caso, o Prefeito:
Alternativas
Q2463982
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463982 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Poder Legislativo do Município de Vila Lângaro é exercido pelo juiz de direito.
( ) O Prefeito e o Vice-Prefeito do município são eleitos para mandatos de 6 anos.
( ) O Poder Executivo do município de Vila Lângaro é exercido pelo delegado de polícia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2463980
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2463980 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às competências da Secretaria Municipal de Educação de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Elaborar e executar o planejamento territorial, elaborar programas e projetos relativos à obras e serviços públicos, executar obras de infraestrutura e serviços públicos nos meios urbanos e rural, tais como: arborização, iluminação, trânsito, transporte coletivo e individual, abastecimento, cemitérios, e o licenciamento de atividades, bem como a construção e conservação de estradas municipais, construção e conservação de prédios públicos, controle do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, preservação do patrimônio histórico cultural; elaborar e executar projetos especiais na área de moradias populares, regularização de vilas, executar atividades de apoio técnico e de serviços auxiliares como cartografia, topografia, desenho, cadastro, oficinas, garagem, administração de pedreiras e equipamentos de britagem e fabricação de artefatos de concreto.

( ) Elaborar e executar tarefas relacionadas ao desenvolvimento agrícola pastoril e especialmente fomentar as culturas tradicionais através de assistência direta ao homem rural. Atua, ainda, no controle do meio ambiente.
( ) Organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado, nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.

A ordem correta do preenchimento de parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2463709
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Fundamental Completo |
Q2463709 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de trabalho no efetivo exercício do cargo, no respectivo ano. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município, essa gratificação corresponde a: 
Alternativas
Q2463707
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Fundamental Completo |
Q2463707 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Esaú foi aprovado em concurso do Município de Vila Lângaro para o cargo de operador de Britador. Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município, assinale a alternativa correta que apresenta a carga horária semanal de Esaú no novo cargo.
Alternativas
Q2463705
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Fundamental Completo |
Q2463705 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro define a remoção como sendo o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Segundo essa lei, assinale a alternativa correta sobre as formas pelas quais pode ocorrer a remoção.
Alternativas
Q2463704
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Fundamental Completo |
Q2463704 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Capitu, cidadã de Vila Lângaro, foi eleita pelo voto popular para o cargo de Prefeita do Município. Ocorre que, logo após a eleição, embarcou em viagem com seu esposo Bentinho, gerando preocupação se ela retornaria até a data marcada para a posse. Diante desse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: D
5: A
6: C
7: B
8: A
9: D
10: C
11: A
12: D
13: A
14: C
15: E
16: D
17: B
18: D
19: A
20: B
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