Questões de Concurso Sobre legislação do município flores da cunha em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q360834 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São estáveis, após__________ anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a ________________ por comissão constituída para essa finalidade.

As lacunas do trecho acima ficam correta e respectivamente preenchidas por:
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Q360833 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal do Município de Flores da Cunha serão enviados ao Prefeito que, concordando, os
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Q360832 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sustar atos do Poder Executivo que exorbitem da competência deste, ou se mostrem contrários ao interesse público, no Município de Flores da Cunha, é da competência exclusiva
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Q360830 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No Município de Flores da Cunha, conforme o art. 12 da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, compete ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado ou supletivamente a eles:

I. Proteger a juventude contra a exploração, ou os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral e intelectual.

II. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embargar-lhes o exercício, ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança.

III. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

IV. Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Quais estão corretas ?
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Q360829 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No Município de Flores da Cunha, a quem compete autorizar isenções e anistias fiscais e a remissão de dívida?
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Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Q1232774 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Cabe ao Município definir a política de saúde e saneamento básico com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a política municipal de saúde será exercida
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Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Q1210847 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?
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Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Q1210009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Marque V para Verdadeiro e F para Falso nas sentenças abaixo, conforme a Lei Nº 1493 de 1991, que estabelece o Estatuto e institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Flores da Cunha.
(  ) São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(  ) A remoção do servidor poderá ocorrer por permuta, precedida de requerimento firmado pelos interessados.
(  ) O limite máximo de idade para prestação de serviço público é de quarenta e cinco anos (45).
(  ) O servidor em estágio probatório poderá ser removido.
(  ) A reintegração é o reingresso no serviço público municipal de servidor demitido ou exonerado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
33: C
34: C
35: D
36: D
37: D
38: E
39: D
40: A