Questões de Concurso Sobre lei nº 05 de 1998 - regime jurídico dos servidores públicos do município de maçambara em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2208327
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – História |
Q2208327 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, que se denomina:
Alternativas
Q2206904
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, entre as gratificações e adicionais dos servidores municipais estão:
I. Gratificação natalina. II. Adicional por tempo de serviço. III. Adicionais de Penosidade, Insalubridade e Periculosidade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2206903
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará, e está preparando o seu casamento para o mês de setembro de 2023. Sendo assim, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, Carlos poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de seu casamento, por __________ dias consecutivos, se ele utilizar todo o prazo da concessão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q2206803
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206803 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Segundo as disposições do referido Regime, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de quantos dias?
Alternativas
Q2206802
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206802 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _______ por cento a cada ____ anos de serviço público prestado ao Município, incidente sobre o vencimento básico da classe do servidor ocupante de cargo efetivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2206800
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206800 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 12 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que cada categoria funcional terá __________________, designadas pelas letras _____________, sendo esta última a final de carreira.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2206586
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206586 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que, verificada a necessidade de melhor capacitar os servidores públicos municipais para o desempenho de suas funções, e visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos, a Administração Municipal promoverá para os seus servidores: 
Alternativas
Q2206585
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206585 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através dos(as) ______________, mediante promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2206584
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206584 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará e, durante o seu período aquisitivo de férias dos doze meses de abril/2022 a março/2023, não teve nenhuma falta ao serviço. Sendo assim, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, Pedro terá direito a férias de _____________ dias corridos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q1175798
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175798 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença concedida dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie será considerada como:
Alternativas
Q1175796
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175796 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os adicionais de periculosidade e de penosidade, previsto no Regime Jurídico do Município de Maçambará, serão, respectivamente, de ______ e _____ por cento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1175795
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175795 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:
Alternativas
Q1175794
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta |
Q1175794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nivaldina, como servidora pública do Município de Maçambará, está sujeita às prerrogativas do Regime Jurídico do Município e perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, sem prejuízo da penalidade disciplinar cabível, quando esses forem iguais ou superiores a:
Alternativas
Q1175758
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1175758 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajuda de custo e o(a):
Alternativas
Q1175757
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1175757 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não interrompe(m) o exercício a:
I. Promoção. II. Readaptação. III. Recondução.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1175756
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1175756 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado em Lei, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, e será denominado:
Alternativas
Q1175755
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fiscal | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1175755 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Jurídico Municipal, a referida exoneração dar-se-á:
I. A pedido. II. De ofício. III. Por decreto.
Quais estão corretas?


Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: A
4: A
5: A
6: B
7: D
8: C
9: E
10: A
11: D
12: C
13: C
14: C
15: E
16: D
17: D
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