Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal para Concurso

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Q2494502
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações |
Q2494502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ainda de acordo com a Lei nº 1.053/2001, em relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua manutenção, analise as assertivas a seguir:
I. Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal. II. Fornecer o “Habite-se”. III. Exigir manutenção permanente e preventiva das edificações em geral. IV. Notificar e, quando for o caso, autuar o proprietário do imóvel e/ou responsável técnico pelo descumprimento da legislação pertinente.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2494501
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações |
Q2494501 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os projetos de arquitetura, de acordo com a Lei nº 1.053/2001, que institui o Código de Obras do Município de Arroio do Sal/RS, deverão ser assinados pelo proprietário e pelo(s) autor(es) do projeto que deverá(ão) ser profissional(is) habilitado(s) e registrado em conselho. Ainda, nos desenhos serão utilizadas as seguintes escalas: 
I. Planta baixa, cortes e fachadas: 1/50, 1/75 ou 1/100. II. Plantas de localização: 1/1000 ou 1/2000. III. Planta de situação: 1/200 ou 1/250.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2494257
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Enfermagem - 36 Horas |
Q2494257 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal sobre os provimentos de cargos públicos, readaptação é:
Alternativas
Q2494256
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Enfermagem - 36 Horas |
Q2494256 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de:
Alternativas
Q2488981
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488981 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 15, §1º é de __________ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: A
4: C
5: A
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