Questões de Concurso Sobre lei nº 2.662 de 1995 - estatuto dos servidores públicos em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1105194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fiscal de Tributos |
Q1105194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Manuela é servidora estável no Município de Chuí e,durante o estágio probatório,dedicou-se a entender e a colocar em prática as normativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município para desta forma ter acesso a todos os benefícios previsto na Lei e,da mesma forma,cumprir seu papel a serviço da administração pública.
Manuela,cumprindo os requisitos previsto na mencionada Lei, terá direito ao prêmio por assiduidade, que lhe assegura:
Alternativas
Q1105193
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fiscal de Tributos |
Q1105193 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Abigail é engenheira civil e foi contratada pela administração pública do Município de Chuí na forma de temporária como excepcional interesse público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores do Município.

Pelo fato de a contratação de Abigail,assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público,ser de natureza administrativa, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, ficam assegurados, dentre outros, os seguintes direitos a ela:

I.Férias proporcionais, ao tempo de contrato.
II.Inscrição em sistema oficial de previdência social.
III.Remuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do Município.

Quais estão corretas?


Alternativas
Q1105191
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fiscal de Tributos |
Q1105191 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tanto, ressalta que os provimentos em comissão somente poderão ser criados para atender cargos de:

I.Direção e chefia.
II.Assessoramento ou serviços especiais.
III.Operações estratégicas e táticas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1098790
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098790 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Pensões e Aposentadoria do Município de Chuí, para os efeitos do Estatuto dos Servidores municipais, será custeado com produto de arrecadações sociais _____________ dos servidores municipais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
Alternativas
Q1098789
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098789 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, na hipótese de extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será:
Alternativas
Q1098788
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098788 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber o exercício. 
O Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí determina que o exercício de Amanda e dos demais servidores municipais refere-se ao __________________ do cargo pelo servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
Alternativas
Q1098787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber o exercício. 
Com base nas previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, a atribuição de dar o exercício à Amanda é uma prerrogativa
Alternativas
Q1098786
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098786 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber o exercício. 
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, qual o prazo determinado para que Amanda, após tomar posse, entre em exercício?
Alternativas
Q1098630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Xavier presta serviço no Município de Chuí no turno da noite e, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, compreende-se como trabalho noturno com vista para adicional noturno os que são executados entre as ______________ horas de um dia e cinco horas do dia seguinte. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1098629
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Kaique é servidor público no Município de Chuí e tem toda sua carga horária mensal executada no turno, tido pelo Município como noturno. Com base no previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o mencionado servidor fará jus ao adicional noturno, o qual representa um acréscimo sobre o seu vencimento, correspondente a qual porcentagem?
Alternativas
Q1098627
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Lucíola é uma excelente servidora do Município de Chuí, porém, após ser acometida de uma enfermidade, foram verificadas em inspeção médica limitações, as quais impedem que ela siga no cargo no qual está investida. Para os efeitos do Estatuto do Servidores do Município, a investidura de um servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, como no caso de Lucíola, é considerado como:
Alternativas
Q1098626
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098626 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Anastácia desde de muito jovem dedica sua vida à comunidade de Chuí com um olhar para as crianças vítimas de violência doméstica e de abuso sexual. Uma de suas metas para o ano de 2020 é se dedicar em tempo integral a cuidar dessas crianças, por meio de algum cargo público no qual seja permitido o exercício gratuito. Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí, a pratica do exercício gratuito de cargos públicos é:
I. Vedada. II. Permitida para servidores em regime de comissão. III. Permitida sempre que o cidadão concordar em abrir mão de seus proventos.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1097400
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1097400 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Manuela é servidora estável no Município de Chuí e, durante o estágio probatório, dedicou-se a entender e a colocar em prática as normativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município para desta forma ter acesso a todos os benefícios previsto na Lei e, da mesma forma, cumprir seu papel a serviço da administração pública.
De acordo com a mencionada Lei, Manuela perde o direito ao Prêmio em questão no caso de:
Alternativas
Q1097397
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1097397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Abigail é engenheira civil e foi contratada pela administração pública do Município de Chuí na forma de temporária como excepcional interesse público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores do Município. 
Com base na mencionada Lei, a recontratação de Abigail, assim como a de qualquer profissional contratado sob o título de temporário de excepcional interesse público, só será permitida após transcorrido quanto tempo do término do contrato anterior, sob pena de nulidade do contrato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade competente?
Alternativas
Q1097310
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097310 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado pelo seu trabalho e hoje, no auge dos 60 anos de idade, nem cogita se aposentar, quer seguir mais longos anos seu ofício no atendimento da população através do serviço público. 
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, o máximo de triênio que João, como servidor público municipal, pode totalizar é de:
Alternativas
Q1097309
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097309 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado pelo seu trabalho e hoje, no auge dos 60 anos de idade, nem cogita se aposentar, quer seguir mais longos anos seu ofício no atendimento da população através do serviço público. 
Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, João, como servidor público do Município, conquista por triênio de efetivo exercício no serviço um adicional de quantos por cento, calculado sobre o vencimento de seu cargo efetivo?
Alternativas
Q1097308
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097308 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por vezes, perigosas, por esse motivo, ela faz jus a um adicional que incide sobre o valor do ___________________ no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1097307
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097307 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sabrina acaba de ser aprovada no estágio probatório no Município de Chuí e agora, como servidora estável, está ciente das previsões legais para o custeio do sistema de aposentadoria previsto para os servidores municipais, o qual, de acordo com o Estatuto dos Servidores, será custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias:


I. Dos servidores, inclusive ocupantes de cargos e funções de confiança.

II. Do Município, inclusive Câmara, autarquias e fundações.

III. Das empresas enquadradas no regime de contribuição denominado Simples Nacional.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q1097306
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097306 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:


I. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Reintegração do anterior ocupante.

III. Férias compulsória.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q1098628
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098628 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Luiz é servidor estável no município de Chuí e após transitado e julgado seu processo de improbidade administrativa, foi condenado conforme previsto em lei. Para os efeitos do Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, no caso de Luiz ser preso, à família de Luiz é devido auxílio reclusão, nos seguintes casos:
I. Dois terços do vencimento, quanto afastado por motivo de pressão preventiva. II. Metade do vencimento, durante afastamento, em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena de reclusão em regime fechado e que não determine a perda do cargo. III. Salário integral quando preso em segunda instância.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: D
4: C
5: E
6: A
7: E
8: E
9: E
10: D
11: D
12: D
13: D
14: B
15: E
16: E
17: C
18: C
19: C
20: A
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