Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal para Concurso

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Q2508131
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q2508131 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças

I. Sem direito à remuneração.
II. Para tratamento de saúde no que excederem a 90 dias, mesmo a prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
III. Para tratamento de saúde em pessoa da família, quando não remuneradas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2508130
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q2508130 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que:

1. A hora atividade somente será concedida ao professor em regência de classe.
2. Considera-se horas de atividades e planejamento aquelas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
3. O regime normal de trabalho dos membros do magistério detentor do cargo de professor e de técnico de apoio pedagógico será de 30 horas semanais, de 60 minutos cada, sendo garantido 30% desse período para horas de atividades.
4. A convocação para trabalhar em regime suplementar só terá lugar após despacho favorável do prefeito.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2508128
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q2508128 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental em escola da área urbana terá assegurada a gratificação correspondente a ______ do piso básico profissional, e para os professores que exercem atividades de Classe Especial será assegurada uma gratificação de ______ enquanto permanecer nesta situação, inclusive durante os afastamentos legais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2508127
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q2508127 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no exercício do seu cargo e se evidencia pelo(a), EXCETO: 
Alternativas
Q2508126
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q2508126 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa estabelece que o município atenderá ______________________, podendo atender outros níveis de ensino, quando estiverem atendidas as necessidades de sua área de competência e houver disponibilidade de recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1141034
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q1141034 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ____________________ é o conjunto de professores que, ocupando cargo ou funções gratificadas nas unidades escolares e nos demais órgãos que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, desempenham atividades docentes ou especializadas, com vistas a alcançar os objetivos da educação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1141032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q1141032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o aperfeiçoamento é um conjunto de procedimentos que tem o objetivo de proporcionar aos profissionais da educação:
Alternativas
Q1141031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q1141031 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem a:

I. Substituir a falta de professor, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação ou licença.

II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.

III. Atender outras situações de emergência que vierem a ser definidas em lei específica.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q1141030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |
Q1141030 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela:

I. Eficácia.

II. Assiduidade.

III. Pontualidade.

IV. Disciplina.

Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: A
5: D
6: B
7: A
8: E
9: D
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