Questões de Concurso
Sobre lei orgânica do município de flores da cunha em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 32 questões
Q1226380
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considere a Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha. Sobre os Servidores Municipais, analise os exemplos abaixo: I. Berenice é servidora porque prestou concurso público. II. Luan terá seu tempo de serviço público no Município de Bento Gonçalves computado integralmente para efeitos de aposentadoria e disponibilidade em Flores da Cunha. III. Miguel elegeu-se Deputado Estadual e agora vai à Capital três vezes por semana para cumprir a agenda desse cargo e nos dois dias restantes exerce com dedicação suas tarefas no serviço público municipal. Quais estão corretos?
Q1210847
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Ensino Fundamental - Artes |
Q617608
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
São atribuições do município:
I - decretar suas leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse;
II - disciplinar o serviço de carga e descarga e a fixação de tonelagem máxima permitida a veículos que circularem em vias públicas municipais;
III - votar leis que disponham sobre arrendamento, ou aforamento, alienação e aquisição de bens imóveis, quando se tratar de doação com encargo.
Estão corretas:
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Operário Especializado |
Q617549
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Sujeita-se à perda do mandato o vereador que:
I- fixar residência fora do Município;
II - utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentórios às instituições vigentes;
III - investido no cargo de Secretário Municipal ou diretoria equivalente, desde que se afaste do exercício da vereança;
IV - licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração de interesses particulares, desde que neste caso o afastamento não ultrapasse cento e vinte (120) dias ininterruptos por sessão legislativa.
Qual(is) está(ao) correta(s)?
Sujeita-se à perda do mandato o vereador que:
I- fixar residência fora do Município;
II - utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentórios às instituições vigentes;
III - investido no cargo de Secretário Municipal ou diretoria equivalente, desde que se afaste do exercício da vereança;
IV - licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração de interesses particulares, desde que neste caso o afastamento não ultrapasse cento e vinte (120) dias ininterruptos por sessão legislativa.
Qual(is) está(ao) correta(s)?
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Operário Especializado |
Q617548
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Leia as assertivas abaixo, atribuindo “V" (verdadeira) ou “F" (falsa) e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de vereadores, do Prefeito e dos eleitores do Município.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e leis complementares.
( ) O projeto de lei com parecer contrário de todas as Comissões é tido como rejeitado.
Leia as assertivas abaixo, atribuindo “V" (verdadeira) ou “F" (falsa) e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de vereadores, do Prefeito e dos eleitores do Município.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e leis complementares.
( ) O projeto de lei com parecer contrário de todas as Comissões é tido como rejeitado.
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Operário Especializado |
Q617547
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
O Presidente da Câmara, vota somente:
I- quando houver empate;
II- quando a matéria exigir presença de dois terços;
III- nas votações secretas.
Qual(is) está(ao) correta(s)?
O Presidente da Câmara, vota somente:
I- quando houver empate;
II- quando a matéria exigir presença de dois terços;
III- nas votações secretas.
Qual(is) está(ao) correta(s)?
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Operário Especializado |
Q617546
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar a sua utilização é competência:
Sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar a sua utilização é competência:
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil |
Q617054
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
OBS: Não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal 6.583/2008 - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, alterado
pelo Decreto nº 7.875/2012 que prevê que a implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1° de janeiro de 2009 a 31 de
dezembro de 2015, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.".
Aprender a desfazer
O mundo tem aprendido que desfazer pode ser bem mais complicado que fazer. Pode ser mais difícil desfazer o aquecimento global. Pode ser impossível desfazer a destruição de uma floresta. Pode ser bem complicado desfazer o desaparecimento de uma espécie.
No campo da tecnologia, entretanto, ainda estamos engatinhando. Quem não terá em casa um equipamento eletrônico antigo que não sabe a quem dar porque ninguém quer, nem onde descartar porque não há um local apropriado e muito menos desmontar, porque quase nunca aprendemos a desfazer, de maneira econômica, aquilo que fizemos em tecnologia?
Funciona assim: quando um equipamento fica velho, pode ter muita riqueza dentro dele para ser reaproveitada. Com a ajuda da internet, você vai conseguir estimar quanto tem de plástico, vidro, metais comuns e preciosos até com boa aproximação. Feitas as contas, descobre-se rapidamente três grandes verdades da tecnologia de descaracterização de equipamentos:
1) Sem escala não há negócio. Não estamos falando de desmontar um celular, mas milhares deles;
2) O custo em tempo para desmontar o equipamento precisa ser muito menor que o valor que houver nele, caso contrário, não valerá a pena;
3) É preciso aproveitar tudo o que houver no equipamento para que a desmontagem seja, de verdade, rentável e não agrida o meio ambiente.
O nome da matéria que trata do assunto? Eco Design ou Design Ecológico e, no Brasil, universidades como a de São Carlos fazem um belo trabalho a respeito. Gosto de definir o assunto como a arte de projetar coisas, pensando em desfazê-las de forma simples e não agressiva, quando não forem mais úteis.
Como um exemplo vale mais que mil parágrafos, vou contar uma história. Corriam os idos dos anos noventa. Duas da manhã, eu virava uma noite de sexta-feira em um cliente na cidade do Rio de Janeiro, longe de casa, mais de uma semana, como na música.
Estávamos eu e um funcionário local, o grande Najan, que de cliente já havia se tornado amigo, tanto que viramos noites juntos no trabalho. De repente, desespero total. Na máquina em que eu trabalhava, um moderníssimo PC 386, não havia um leitor de disquetes de 5 ¼ de polegada. Era gravar um disquete e ganhávamos a liberdade, eu para voltar para casa e encontrar a família e ele direto para a praia ou algum outro merecido prazer da cidade maravilhosa.
- Deixa comigo, diz o Najan! Vou desmontar a unidade daquela máquina ali e trazer para cá, apontando para um equipamento modelo XT de marca que prefiro não dizer, já velho e perto da aposentadoria.
Caixa de ferramentas em punho, eu de cá animado e compilando os programas para gravar e mandar para a produção, ele de lá começa a desmontagem . E é aí que você vai entender um pouco de design ecológico. Vinte minutos depois, saio correndo da minha cadeira para segurar o Najan. Ele, martelo de borracha na mão e desespero nos olhos estufados, dava pancadas, de leve é verdade, na velha máquina e dizia:
- Um pai... Uma pancada... Paga escola a vida inteira... Outra pancada... Para um filho! Se sacrifica! Mais uma pancada... Pra ele projetar uma porcaria dessa. Pancada final.
Na mesa jaziam todas as peças do computador, totalmente desmontado para permitir a remoção de uma simples unidade de disco. Desnecessário dizer que o dia amanheceu antes que a gente terminasse todo o serviço e a devolvêssemos a seu jazigo eterno no seio daquele velho XT.
Se você olhar em volta na sua empresa e perceber que desmontar todos os equipamentos que estão lá vai ser complicado assim, passo o telefone do velho amigo Najan. Talvez ele ainda tenha o bom e velho martelo de borracha.
(Roberto Francisco Souza – Revista Ecológico – adaptado)
Aprender a desfazer
O mundo tem aprendido que desfazer pode ser bem mais complicado que fazer. Pode ser mais difícil desfazer o aquecimento global. Pode ser impossível desfazer a destruição de uma floresta. Pode ser bem complicado desfazer o desaparecimento de uma espécie.
No campo da tecnologia, entretanto, ainda estamos engatinhando. Quem não terá em casa um equipamento eletrônico antigo que não sabe a quem dar porque ninguém quer, nem onde descartar porque não há um local apropriado e muito menos desmontar, porque quase nunca aprendemos a desfazer, de maneira econômica, aquilo que fizemos em tecnologia?
Funciona assim: quando um equipamento fica velho, pode ter muita riqueza dentro dele para ser reaproveitada. Com a ajuda da internet, você vai conseguir estimar quanto tem de plástico, vidro, metais comuns e preciosos até com boa aproximação. Feitas as contas, descobre-se rapidamente três grandes verdades da tecnologia de descaracterização de equipamentos:
1) Sem escala não há negócio. Não estamos falando de desmontar um celular, mas milhares deles;
2) O custo em tempo para desmontar o equipamento precisa ser muito menor que o valor que houver nele, caso contrário, não valerá a pena;
3) É preciso aproveitar tudo o que houver no equipamento para que a desmontagem seja, de verdade, rentável e não agrida o meio ambiente.
O nome da matéria que trata do assunto? Eco Design ou Design Ecológico e, no Brasil, universidades como a de São Carlos fazem um belo trabalho a respeito. Gosto de definir o assunto como a arte de projetar coisas, pensando em desfazê-las de forma simples e não agressiva, quando não forem mais úteis.
Como um exemplo vale mais que mil parágrafos, vou contar uma história. Corriam os idos dos anos noventa. Duas da manhã, eu virava uma noite de sexta-feira em um cliente na cidade do Rio de Janeiro, longe de casa, mais de uma semana, como na música.
Estávamos eu e um funcionário local, o grande Najan, que de cliente já havia se tornado amigo, tanto que viramos noites juntos no trabalho. De repente, desespero total. Na máquina em que eu trabalhava, um moderníssimo PC 386, não havia um leitor de disquetes de 5 ¼ de polegada. Era gravar um disquete e ganhávamos a liberdade, eu para voltar para casa e encontrar a família e ele direto para a praia ou algum outro merecido prazer da cidade maravilhosa.
- Deixa comigo, diz o Najan! Vou desmontar a unidade daquela máquina ali e trazer para cá, apontando para um equipamento modelo XT de marca que prefiro não dizer, já velho e perto da aposentadoria.
Caixa de ferramentas em punho, eu de cá animado e compilando os programas para gravar e mandar para a produção, ele de lá começa a desmontagem . E é aí que você vai entender um pouco de design ecológico. Vinte minutos depois, saio correndo da minha cadeira para segurar o Najan. Ele, martelo de borracha na mão e desespero nos olhos estufados, dava pancadas, de leve é verdade, na velha máquina e dizia:
- Um pai... Uma pancada... Paga escola a vida inteira... Outra pancada... Para um filho! Se sacrifica! Mais uma pancada... Pra ele projetar uma porcaria dessa. Pancada final.
Na mesa jaziam todas as peças do computador, totalmente desmontado para permitir a remoção de uma simples unidade de disco. Desnecessário dizer que o dia amanheceu antes que a gente terminasse todo o serviço e a devolvêssemos a seu jazigo eterno no seio daquele velho XT.
Se você olhar em volta na sua empresa e perceber que desmontar todos os equipamentos que estão lá vai ser complicado assim, passo o telefone do velho amigo Najan. Talvez ele ainda tenha o bom e velho martelo de borracha.
(Roberto Francisco Souza – Revista Ecológico – adaptado)
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Leia as afirmativas a seguir:
I- As sessões da Câmara são públicas, e o voto é secreto.
II- O Presidente da Câmara vota somente quando houver empate, quando a matéria exigir presença de dois terços e nas votações secretas.
III- Os partidos políticos ou blocos parlamentares com representação na Câmara terão Líder e Vice-Líder.
IV- Os Vereadores são invioláveis no exercício do mandato e na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos.
Em análise as afirmativas acima, podemos inferir que está incorreta apenas a:
Leia as afirmativas a seguir:
I- As sessões da Câmara são públicas, e o voto é secreto.
II- O Presidente da Câmara vota somente quando houver empate, quando a matéria exigir presença de dois terços e nas votações secretas.
III- Os partidos políticos ou blocos parlamentares com representação na Câmara terão Líder e Vice-Líder.
IV- Os Vereadores são invioláveis no exercício do mandato e na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos.
Em análise as afirmativas acima, podemos inferir que está incorreta apenas a:
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil |
Q617053
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
OBS: Não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal 6.583/2008 - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, alterado
pelo Decreto nº 7.875/2012 que prevê que a implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1° de janeiro de 2009 a 31 de
dezembro de 2015, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.".
Aprender a desfazer
O mundo tem aprendido que desfazer pode ser bem mais complicado que fazer. Pode ser mais difícil desfazer o aquecimento global. Pode ser impossível desfazer a destruição de uma floresta. Pode ser bem complicado desfazer o desaparecimento de uma espécie.
No campo da tecnologia, entretanto, ainda estamos engatinhando. Quem não terá em casa um equipamento eletrônico antigo que não sabe a quem dar porque ninguém quer, nem onde descartar porque não há um local apropriado e muito menos desmontar, porque quase nunca aprendemos a desfazer, de maneira econômica, aquilo que fizemos em tecnologia?
Funciona assim: quando um equipamento fica velho, pode ter muita riqueza dentro dele para ser reaproveitada. Com a ajuda da internet, você vai conseguir estimar quanto tem de plástico, vidro, metais comuns e preciosos até com boa aproximação. Feitas as contas, descobre-se rapidamente três grandes verdades da tecnologia de descaracterização de equipamentos:
1) Sem escala não há negócio. Não estamos falando de desmontar um celular, mas milhares deles;
2) O custo em tempo para desmontar o equipamento precisa ser muito menor que o valor que houver nele, caso contrário, não valerá a pena;
3) É preciso aproveitar tudo o que houver no equipamento para que a desmontagem seja, de verdade, rentável e não agrida o meio ambiente.
O nome da matéria que trata do assunto? Eco Design ou Design Ecológico e, no Brasil, universidades como a de São Carlos fazem um belo trabalho a respeito. Gosto de definir o assunto como a arte de projetar coisas, pensando em desfazê-las de forma simples e não agressiva, quando não forem mais úteis.
Como um exemplo vale mais que mil parágrafos, vou contar uma história. Corriam os idos dos anos noventa. Duas da manhã, eu virava uma noite de sexta-feira em um cliente na cidade do Rio de Janeiro, longe de casa, mais de uma semana, como na música.
Estávamos eu e um funcionário local, o grande Najan, que de cliente já havia se tornado amigo, tanto que viramos noites juntos no trabalho. De repente, desespero total. Na máquina em que eu trabalhava, um moderníssimo PC 386, não havia um leitor de disquetes de 5 ¼ de polegada. Era gravar um disquete e ganhávamos a liberdade, eu para voltar para casa e encontrar a família e ele direto para a praia ou algum outro merecido prazer da cidade maravilhosa.
- Deixa comigo, diz o Najan! Vou desmontar a unidade daquela máquina ali e trazer para cá, apontando para um equipamento modelo XT de marca que prefiro não dizer, já velho e perto da aposentadoria.
Caixa de ferramentas em punho, eu de cá animado e compilando os programas para gravar e mandar para a produção, ele de lá começa a desmontagem . E é aí que você vai entender um pouco de design ecológico. Vinte minutos depois, saio correndo da minha cadeira para segurar o Najan. Ele, martelo de borracha na mão e desespero nos olhos estufados, dava pancadas, de leve é verdade, na velha máquina e dizia:
- Um pai... Uma pancada... Paga escola a vida inteira... Outra pancada... Para um filho! Se sacrifica! Mais uma pancada... Pra ele projetar uma porcaria dessa. Pancada final.
Na mesa jaziam todas as peças do computador, totalmente desmontado para permitir a remoção de uma simples unidade de disco. Desnecessário dizer que o dia amanheceu antes que a gente terminasse todo o serviço e a devolvêssemos a seu jazigo eterno no seio daquele velho XT.
Se você olhar em volta na sua empresa e perceber que desmontar todos os equipamentos que estão lá vai ser complicado assim, passo o telefone do velho amigo Najan. Talvez ele ainda tenha o bom e velho martelo de borracha.
(Roberto Francisco Souza – Revista Ecológico – adaptado)
Aprender a desfazer
O mundo tem aprendido que desfazer pode ser bem mais complicado que fazer. Pode ser mais difícil desfazer o aquecimento global. Pode ser impossível desfazer a destruição de uma floresta. Pode ser bem complicado desfazer o desaparecimento de uma espécie.
No campo da tecnologia, entretanto, ainda estamos engatinhando. Quem não terá em casa um equipamento eletrônico antigo que não sabe a quem dar porque ninguém quer, nem onde descartar porque não há um local apropriado e muito menos desmontar, porque quase nunca aprendemos a desfazer, de maneira econômica, aquilo que fizemos em tecnologia?
Funciona assim: quando um equipamento fica velho, pode ter muita riqueza dentro dele para ser reaproveitada. Com a ajuda da internet, você vai conseguir estimar quanto tem de plástico, vidro, metais comuns e preciosos até com boa aproximação. Feitas as contas, descobre-se rapidamente três grandes verdades da tecnologia de descaracterização de equipamentos:
1) Sem escala não há negócio. Não estamos falando de desmontar um celular, mas milhares deles;
2) O custo em tempo para desmontar o equipamento precisa ser muito menor que o valor que houver nele, caso contrário, não valerá a pena;
3) É preciso aproveitar tudo o que houver no equipamento para que a desmontagem seja, de verdade, rentável e não agrida o meio ambiente.
O nome da matéria que trata do assunto? Eco Design ou Design Ecológico e, no Brasil, universidades como a de São Carlos fazem um belo trabalho a respeito. Gosto de definir o assunto como a arte de projetar coisas, pensando em desfazê-las de forma simples e não agressiva, quando não forem mais úteis.
Como um exemplo vale mais que mil parágrafos, vou contar uma história. Corriam os idos dos anos noventa. Duas da manhã, eu virava uma noite de sexta-feira em um cliente na cidade do Rio de Janeiro, longe de casa, mais de uma semana, como na música.
Estávamos eu e um funcionário local, o grande Najan, que de cliente já havia se tornado amigo, tanto que viramos noites juntos no trabalho. De repente, desespero total. Na máquina em que eu trabalhava, um moderníssimo PC 386, não havia um leitor de disquetes de 5 ¼ de polegada. Era gravar um disquete e ganhávamos a liberdade, eu para voltar para casa e encontrar a família e ele direto para a praia ou algum outro merecido prazer da cidade maravilhosa.
- Deixa comigo, diz o Najan! Vou desmontar a unidade daquela máquina ali e trazer para cá, apontando para um equipamento modelo XT de marca que prefiro não dizer, já velho e perto da aposentadoria.
Caixa de ferramentas em punho, eu de cá animado e compilando os programas para gravar e mandar para a produção, ele de lá começa a desmontagem . E é aí que você vai entender um pouco de design ecológico. Vinte minutos depois, saio correndo da minha cadeira para segurar o Najan. Ele, martelo de borracha na mão e desespero nos olhos estufados, dava pancadas, de leve é verdade, na velha máquina e dizia:
- Um pai... Uma pancada... Paga escola a vida inteira... Outra pancada... Para um filho! Se sacrifica! Mais uma pancada... Pra ele projetar uma porcaria dessa. Pancada final.
Na mesa jaziam todas as peças do computador, totalmente desmontado para permitir a remoção de uma simples unidade de disco. Desnecessário dizer que o dia amanheceu antes que a gente terminasse todo o serviço e a devolvêssemos a seu jazigo eterno no seio daquele velho XT.
Se você olhar em volta na sua empresa e perceber que desmontar todos os equipamentos que estão lá vai ser complicado assim, passo o telefone do velho amigo Najan. Talvez ele ainda tenha o bom e velho martelo de borracha.
(Roberto Francisco Souza – Revista Ecológico – adaptado)
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Almoxarife |
Q616992
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Analise as assertivas abaixo e marque “V" se for verdadeira ou “F" se for falsa. Após assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A permissão de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será feita, a título precário, por ato unilateral do Secretário da Administração, através de decreto.
( ) O uso dos bens municipais, por terceiros, só poderá ser feito mediante concessão ou permissão a título precário e por tempo determinado, conforme o interesse público o exigir.
( ) A concessão de utilizar os bens públicos de uso especial e os dominicais dependerá de lei e concorrência e será feita mediante contrato sob pena de nulidade do ato.
( ) Reverterá ao patrimônio público municipal ou da administração indireta o domínio de todas as propriedades cuja revisão pela Câmara de Vereadores comprove ilegalidade do uso e aquelas cujo interesse público assim o exigir.
Analise as assertivas abaixo e marque “V" se for verdadeira ou “F" se for falsa. Após assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A permissão de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será feita, a título precário, por ato unilateral do Secretário da Administração, através de decreto.
( ) O uso dos bens municipais, por terceiros, só poderá ser feito mediante concessão ou permissão a título precário e por tempo determinado, conforme o interesse público o exigir.
( ) A concessão de utilizar os bens públicos de uso especial e os dominicais dependerá de lei e concorrência e será feita mediante contrato sob pena de nulidade do ato.
( ) Reverterá ao patrimônio público municipal ou da administração indireta o domínio de todas as propriedades cuja revisão pela Câmara de Vereadores comprove ilegalidade do uso e aquelas cujo interesse público assim o exigir.
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Atendente de Farmácia |
Q616901
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Q1231763
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Município de Flores da Cunha, quando ajuizada ação civil sob o rito ordinário, buscando indenização decorrente de dano moral, em litisconsórcio passivo com empresa particular concessionária de serviço público, é correto afirmar que:
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