Em relação ao Município de Flores da Cunha, quando ajuizada ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS

Q1231763 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação ao Município de Flores da Cunha, quando ajuizada ação civil sob o rito ordinário, buscando indenização decorrente de dano moral, em litisconsórcio passivo com empresa particular concessionária de serviço público, é correto afirmar que:

O Município terá o prazo de sessenta dias para oferecer a sua resposta.

Se somente o Município contestar a demanda, a empresa concessionária sofrerá os efeitos processuais da revelia e não poderá mais ingressar no processo.

A contestação do Município implicará necessariamente no afastamento dos efeitos materiais da revelia da empresa concessionária.

Se o Município tiver algum direito em relação à parte autora, poderá apresentar contrapedido na contestação.

O procurador do Município poderá representar tanto o Município de Flores da Cunha como a empresa concessionária.

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

Em relação ao Município de Flores da Cunha, quando ajuizada ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas