Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de gramado em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3189197
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3189197 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, é uma atribuição municipal a execução dos serviços de:
I. Vigilância epidemiológica. II. Alimentação e nutrição. III. Vigilância sanitária e ambiental.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3189196
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3189196 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, a abertura de sindicâncias, processos administrativos e aplicação de penalidades será formalizada por meio de:
Alternativas
Q3189195
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3189195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a administração e os servidores municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
( ) Ao servidor público civil é garantido o direito à livre associação sindical.
Alternativas
Q3189194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3189194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3174417
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3174417 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A administração dos bens municipais é de competência do _________, exceto os que são utilizados nos serviços do(a)________ .
Alternativas
Q3174416
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3174416 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3174415
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3174415 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:
I. A bandeira. II. O hino. III. A ave “Papagaio Charão”. IV. A flor “Margarida”.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3174414
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3174414 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros:
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Q3174413
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3174413 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de: 
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Q2007466
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara funciona, no mínimo, uma vez por semana, podendo haver convocação de sessão legislativa extraordinária da Câmara Municipal a pedido:

I. Do Presidente da Câmara.

II. De 1/3 dos Vereadores.

III. Do Prefeito.

IV. Da comissão representativa.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q2007465
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007465 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:
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Q1384180
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384180 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“Há muito tempo a Secretaria de Gramado busca cruzar as informações sobre o faturamento obtido pelas empresas prestadoras de serviços do Município, através de pagamentos dos clientes com cartões de crédito, para comparar com o faturamento declarado pelas empresas no livro eletrônico do Município, que serve como base de cálculo para cobrança do ISSQN, uma das principais receitas de impostos da cidade. O objetivo é saber se, no mínimo, os valores obtidos através de cartões de crédito foram declarados integralmente no faturamento das empresas. O faturamento bruto das empresas prestadoras de serviços é a base de cálculo do ISSQN, e a receita dos cartões de crédito deve estar integralmente somada neste faturamento. Como o valor é declarado pela própria empresa, cabe ao Município fiscalizar e buscar medidas de controle, como é o cruzamento com o cartão de crédito, para homologar, ou não, estas declarações.” (Notícia adaptada e retirada do site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015). A notícia apresenta uma ação da Secretaria Municipal responsável pela aplicação da legislação tributária, no controle da contabilidade do Poder Executivo com reflexos e aplicações em quaisquer âmbitos financeiros. Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, qual é essa secretaria?
Alternativas
Q1384179
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384179 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, a Secretaria Municipal de Educação é responsável pela Política Educacional do Município, especialmente relacionada às escolas e bibliotecas escolares. Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação: I. Da Alimentação Escolar. II. De Educação. III. De Segurança. IV. Do FUNDEB.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1381319
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381319 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.917/2011, que trata sobre o vale-transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipais
Leia a seguinte notícia, adaptada e retirada do site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015: “Plantação de Cipreste Vela na Avenida Borges de Medeiros - Neste ano, a Secretaria decidiu dar uma atenção ainda mais especial à arborização do nosso município, em função de diversas solicitações da comunidade e do Prefeito Municipal, Nestor Tissot. Adquiriu equipamentos novos e mais modernos, além de auxílio no planejamento da ornamentação do paisagismo urbano. A escolha pelo Cipreste Vela se deve a uma característica europeia onde, em grande parte na Itália, os países a utilizam para embelezar avenidas, bairros e pontos turísticos. Além disso, Gramado possui um solo rochoso, não podendo receber árvores com raízes expansivas, onde o Cipreste se encaixa perfeitamente nas necessidades do município. A árvore atinge a altura de até 20 metros e não ultrapassa o 1 metro de diâmetro, unindo assim a beleza e a praticidade para quem trafegar nesta que é a principal avenida da cidade.”
A notícia relata uma ação da Secretaria Municipal responsável pelo desenvolvimento da política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal; primando pela proteção e conservação do meio ambiente. Qual é essa Secretaria Municipal, de acordo com a referida Lei?
Alternativas
Q1381318
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381318 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.917/2011, que trata sobre o vale-transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipais
De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Alternativas
Q1006035
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Auxiliar Administrativo |
Q1006035 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:


I. De Vereador.

II. Do Prefeito.

III. De eleitores do Município.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1006034
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Auxiliar Administrativo |
Q1006034 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de _____, ________ a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q1005437
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Enfermeiro Sanitarista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Psiquiatra |
Q1005437 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com Lei Orgânica de Gramado, a aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de:
Alternativas
Q1005436
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Enfermeiro Sanitarista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Psiquiatra |
Q1005436 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de formalização aos atos administrativos de competência do Prefeito.


Coluna 1

1. Mediante Decreto, numerado, em ordem cronológica.

2. Mediante Portaria.


Coluna 2

( ) Autorização para contratação de servidores por prazo determinado e dispensa.

( ) Criação de comissões e designação de seus membros.

( ) Criação, alteração e extinção de órgãos da Prefeitura, quando autorizado em lei.

( ) Fixação e alteração dos preços dos serviços prestados pelo Município e aprovação dos preços dos serviços concedidos ou autorizados.

( ) Lotação e relotação nos quadros de pessoal.

( ) Provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1005435
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Enfermeiro Sanitarista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Médico Psiquiatra |
Q1005435 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Biblioteca Cyro Martins, o Lago Joaquina Rita Bier e a Rua Madre Verônica são exemplos de logradouros e/ou serviços públicos de Gramado que receberam a denominação de pessoas ilustres. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: C
5: A
6: C
7: C
8: D
9: D
10: E
11: D
12: C
13: D
14: C
15: B
16: E
17: A
18: D
19: E
20: E
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