Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de nonoai em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3212358 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3212357 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o processo legislativo municipal, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O Prefeito não poderá solicitar à Câmara de Vereadores que aprecie, em regime de urgência, os projetos de sua iniciativa.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de leis complementares, decretos legislativos e moções.
( ) Nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito, não será admitido aumento na despesa prevista.
Alternativas
Q2509563 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço público municipal:

Alternativas
Q2509562 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.


O Poder Executivo é exercido pelo __________ Municipal, auxiliado pelos ___________ Municipais.

Alternativas
Q2508307 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, a ordem social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça:
Alternativas
Q2507667 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os Secretários Municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, serão escolhidos entre brasileiros maiores de:
Alternativas
Q2507666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.

É liberado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções às entidades privadas com fins lucrativos (1ª parte). O Conselho Municipal de Saúde tem como competência a colaboração na proteção do meio ambiente, e nele compreendido o do trabalho (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q2441563 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.

É facultativo ao município elaborar o plano plurianual municipal de educação (1ª parte). O Município implementará o plano emergencial de erradicação, do analfabetismo, valendo-se dos meios existentes no sistema federal, estadual e municipal (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2441562 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Moções.
II. Leis ordinárias.
III. Resoluções.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2441561 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:
Alternativas
Q2441560 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: 
Alternativas
Q2041703 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada: 
Alternativas
Q2041662 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3209907 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: D
6: C
7: C
8: C
9: D
10: B
11: A
12: A
13: C
14: A