Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - STF - Supremo Tribunal Federal para Concurso

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Q355756
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal , Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q355756 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às disposições finais do regimento interno do referido tribunal.

Considere que determinado ato normativo do STF exclusivamente referente à economia do tribunal tenha sido aprovado no dia 5/11/2013 (terça-feira) e publicado no Diário da Justiça no dia 13/11/2013 (quarta-feira). Nesse caso, é correto afirmar que o ato entrou em vigor no dia 5/11/2013
Alternativas
Q355755
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal , Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2013 - STF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 2 e 9 |
Q355755 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às disposições finais do regimento interno do referido tribunal.

O secretário do Pleno é responsável pela fiscalização e pela atualização do assentamento funcional dos ministros.
Alternativas
Q355754
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal , Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q355754 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir.

O ministro presidente da 1.ª Turma do STF em gozo de licença não pode exercer suas funções jurisdicionais nem administrativas, salvo se autorizado pelo presidente do tribunal.
Alternativas
Q355753
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal , Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q355753 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir.

Ao ministro do STF escolhido para presidir uma das turmas do tribunal, é facultado, no prazo de quinze dias, contado da data de sua posse, recusar, por escrito, sua investidura na função.
Alternativas
Q355747
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal , Código de Ética dos servidores do STF ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q355747 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação, Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: E
34: E
35: E
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