Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

Foram encontradas 783 questões

Q906322 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no Registro de Títulos e Documentos, o Livro designado sob a letra “E” é
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Q906320 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme previsão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez apresentada ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas apenas uma via do documento original do ato constitutivo, caso seja adotado sistema de microfilmagem na serventia, o registrador
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Q906317 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a apresentação a protesto do crédito referente a contribuições de condomínio edilício deve ser feita perante o Tabelião do
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Q906316 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado de São Paulo, a execução de atividades fora das dependências das serventias notariais e de registro pela modalidade de teletrabalho é
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Q896555 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Por força da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014) ficam as serventias extrajudiciais do Estado do Ceará obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de:
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Respostas
526: B
527: A
528: C
529: A
530: D