Questões de Concurso Sobre tribunal de justiça do estado de roraima em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

Foram encontradas 58 questões

Q255172 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os próximos itens à luz do Regimento Interno do TJ/RR
(RI-TJ/RR), constante da Resolução n.º 10/1995.

Integram os serviços auxiliares do TJ/RR, entre outros, a Diretoria-Geral e as secretarias da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal Pleno, da Câmara Única e do Conselho da Magistratura, sendo os regulamentos desses órgãos, depois de aprovados pelo plenário do tribunal, considerados partes integrantes do RI-TJ/RR.

Alternativas
Q255171 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os próximos itens à luz do Regimento Interno do TJ/RR
(RI-TJ/RR), constante da Resolução n.º 10/1995.

As decisões do Tribunal Pleno sobre projetos de lei de sua iniciativa, alteração ou reforma do RI-TJ/RR serão consignadas em forma de resoluções, contudo, quaisquer mudanças nas disposições de salas e repartições do TJ/RR, bem como outras ações de ordem interna, serão disciplinadas mediante decreto judiciário.

Alternativas
Q255168 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de
Roraima, julgue os itens seguintes.

Entre os órgãos de julgamento do TJ/RR incluem-se o Tribunal Pleno e a Câmara Única. O Conselho da Magistratura, por sua vez, não é classificado como órgão de julgamento, visto que nele são exercidas apenas funções de caráter normativo e consultivo.

Alternativas
Q254664 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As instruções, atos de competência do presidente do TJ/RR, quando destinadas a pessoas determinadas, podem ser dadas por meio de avisos ou memorandos, ou, ainda, verbalmente.

Alternativas
Q254663 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no que dispõe o Regimento Interno do TJ/RR, julgue os itens a seguir.


O conteúdo de certidão destinada à defesa de magistrado ou de servidor do Poder Judiciário em processo de natureza penal ou de honra poderá ser resumido a fim de se preservar o interesse público, desde que mediante autorização da maioria absoluta do Tribunal Pleno.

Alternativas
Q254660 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, julgue o próximo item.

A juiz de direito é permitido comunicar-se diretamente com quaisquer autoridades públicas, inclusive as federais, para tratar de assuntos relacionados a matéria de ordem processual ou administrativa de sua exclusiva competência, sem necessidade de autorização do presidente do TJ/RR.

Alternativas
Q100448 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ainda acerca do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção certa.
Alternativas
Q100447 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca das eleições no TJRR, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100446 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação ao Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100445 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à organização e ao funcionamento do TJRR, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100444 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere aos julgamentos no TJRR, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100443 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que concerne à ordem dos serviços no TJRR, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100442 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com referência aos atos e termos do TJRR, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100441 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Quanto ao Conselho da Magistratura, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100440 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da organização do TJRR, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100435 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Antônio ajuizou ação de indenização contra o município de Boa Vista – RR em razão de abalroamento entre veículo da fazenda pública local e seu automóvel, por culpa exclusiva do servidor público que dirigia caminhonete da Secretaria de Saúde. O carro do município foi comprado com dinheiro de convênio administrativo celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que é uma fundação federal.

Considerando a situação hipotética acima, e em face do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção correta.
Alternativas
Q329163 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere que, na comarca de Boa Vista, tenham sido propostas uma ação de protesto, uma ação relativa a loteamento de imóveis realizado na forma do Decreto-lei n.º 58/1937 e uma ação em que se discuta a nulidade de casamento. Nesse caso,

Alternativas
Q255167 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de
Roraima, julgue os itens seguintes.

Entre os órgãos que compõem o Poder Judiciário de Roraima incluem-se os juízes de direito, juízes substitutos, juizados especiais e juizados de paz.

Alternativas
Respostas
37: C
38: E
39: E
40: C
41: E
42: C
43: C
44: A
45: D
46: B
47: A
48: D
49: D
50: B
51: B
52: A
53: D
54: C