Prova paraCESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro de Títulos e Documentos

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Poder Executivo

Ordem Social

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Tributos Municipais

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Procedimento ordinário

Recursos

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Procedimento sumário

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Antijuridicidade

Concurso de crimes

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Economia

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Política