Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para Concurso
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Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:
Ao fim de suas pesquisas, Ana concluiu, corretamente, que: