Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para Concurso

Foram encontradas 35 questões

Q919674 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por
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Q919673 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições,
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Q771068 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Os servidores do TRT da 15a Região têm a sua disposição a Escola Judicial. É elegível para os cargos de Diretor e Vice-Diretor o 
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Q555645 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos é competência do
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Q555644 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores do Tribunal. Suas sessões serão dirigidas pelo Presidente e, nos casos de impedimento, sucessivamente, pelo
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Q502274 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, compete ao Órgão Especial, em matéria judiciária, processar e julgar originariamente
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Q502273 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No tocante a eleição para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, considere:

I. A eleição far-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta- feira do mês de outubro dos anos pares.
II. Poderão concorrer a cada cargo os cinco Desembargadores mais antigos e elegíveis.
III. As eleições obedecerão à seguinte ordem quando realizadas na mesma data: Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional; Presidente; Vice-Presidente Judicial; Vice-Presidente Administrativo.

IV. Na hipótese da vacância do cargo de Presidente do Tribunal, a eleição para o preenchimento da vaga correspondente far- se-á em sessão plenária a ser realizada no prazo de sessenta dias, com posse imediata, concluindo o eleito o tempo de mandato do antecessor.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, está correto o que consta APENAS em
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Q384344 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A correição das Varas do Trabalho do TRT da 15ª Região, inclusive naquelas de caráter itinerante, nas Diretorias de foro, nos Serviços de distribuição de feitos de 1ª Instância e nas Centrais de Mandados, deve ser feita uma vez por
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Q384343 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 15a Região, é regra atinente à eleição aos cargos de direção do Tribunal.
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Q356766 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Um Desembargador do TRT da 15a Região quer exercer um cargo de direção do Tribunal. Seu pleito terá sucesso se
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Q353827 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Marcia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “BFT Ltda.”. Após regular instrução processual, o processo encontra- se concluso para prolação de sentença há mais de nove meses, tendo o Magistrado modificado três vezes a data da audiência de julgamento do referido processo. Neste caso, Márcia.
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Q353782 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Regimento Interno do TRT da 15a Região fixa a competência do Órgão Especial. Pode ser delegada ao Presidente ou a qualquer órgão do Tribunal, mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos,
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Q353781 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Órgão Especial é um dos órgãos do TRT da 15a Região, nos termos do seu Regimento Interno, e é composto pelo Presidente do Tribunal, pelos 12 Desembargadores mais antigos e por mais 12 Desembargadores eleitos. O quorum exigido para sua deliberação, deduzidos os afastamentos legais e regimentais, é:
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Q353780 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, baixado um provimento, este perderá sua validade e eficácia se não for referendado no prazo de .
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Q771067 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As Seções Especializadas do TRT da 15ª Região serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho. A SDC − Seção de Dissídios Coletivos é constituída pelo Presidente do Tribunal e pelo Vice-Presidente Judicial, a 1ª SDI − Seção de Dissídios Coletivos pelo Corregedor-Geral, a 2ª SDI − Seção de Dissídios Coletivos pelo Vice-Corregedor Regional, a 3ª SDI − Seção de Dissídios Coletivos pelo Vice-Presidente Administrativo, além de, respectivamente, 
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Respostas
16: C
17: B
18: A
19: D
20: B
21: E
22: E
23: B
24: E
25: D
26: D
27: A
28: D
29: D
30: A