Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para Concurso

Q920778

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920778 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

A

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

B

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

C

cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

D

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

E

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

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Q920347

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920347 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, dentre outras, a seguinte atribuição: “presidir audiências de conciliação em recursos de revista”. Tendo em vista a atribuição narrada, Henrique exerce o cargo de

A

Vice-Corregedor Regional do Tribunal.

B

Presidente do Tribunal.

C

Vice-Presidente Judicial do Tribunal.

D

Corregedor Regional do Tribunal.

E

Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.

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Q919854

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919854 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Todos ausentaram-se, injustificadamente, de sessões do referido Órgão, sendo que Fausto ausentou-se injustificadamente por duas vezes consecutivas, Maria ausentou-se injustificadamente por três vezes consecutivas e João ausentou-se injustificadamente por cinco vezes alternadas,

A

apenas Maria será excluída do Órgão Especial.

B

todos serão excluídos do Órgão Especial.

C

apenas Maria e João serão excluídos do Órgão Especial.

D

apenas João será excluído do Órgão Especial.

E

nenhum deles será excluído do Órgão Especial.

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Q919853

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919853 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal. Após o término do primeiro ano de seu mandato, Apolo veio a falecer. Neste caso, o cargo de Vice-Presidente Administrativo será ocupado pelo

A

Desembargador mais antigo e elegível do Tribunal.

B

Vice-Presidente Judicial.

C

Presidente do Tribunal.

D

Corregedor Regional.

E

Vice-Corregedor Regional.

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Q919798

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919798 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, convocará o Órgão Especial, quando requerido

A

pela totalidade dos membros do respectivo colegiado, obrigatoriamente.

B

pela metade, no mínimo, dos membros do respectivo colegiado.

C

por dois terços, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

D

por um terço, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

E

por um quinto, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

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Q919797

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919797 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: José, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, foi eleito para integrar o Órgão Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, José será substituído

A

pelo critério de antiguidade.

B

por aquele que obteve maior votação no escrutínio realizado.

C

pelo critério de merecimento.

D

pelo Desembargador do Trabalho com maior idade, desde que não integre qualquer outro órgão do Tribunal.

E

pelo Vice-Presidente Administrativo, obrigatoriamente.

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Q919796

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919796 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

As Seções Especializadas

A

serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho, incluídos os eleitos para cargos de Administração do Tribunal enquanto vigente o mandato.

B

terão suas vagas preenchidas pelo critério de merecimento, vedada a remoção ou a permuta.

C

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

D

terão suas vagas preenchidas pelo critério de antiguidade, vedada a remoção ou a permuta.

E

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, mas poderão funcionar nos mesmos dias das sessões do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno.

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Q919795

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919795 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

No que concerne às eleições para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos

A

do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

B

do Órgão Especial, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

C

de Sessão Especializada, respeitado o quórum de metade de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

D

do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

E

do Órgão Especial, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

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Q919737

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q919737 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse caso,

A

o Presidente do Tribunal poderá designar até cinco Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.

B

os Juízes Auxiliares devem ser Juízes Titulares de Vara do Trabalho, vitalícios ou não.

C

o Presidente do Tribunal poderá designar até três Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.

D

não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função por dois biênios.

E

não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função, independentemente do período em que exerceu tal mister.

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Q919735

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q919735 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Mirna é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e integra a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do aludido Tribunal. A SDC é constituída por

A

15 Desembargadores e será dirigida pelo Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente Judicial, substituídos pelo Desembargador mais antigo da Seção quando ambos estiverem ausentes.

B

13 Desembargadores e será dirigida pelo Desembargador mais antigo da Seção ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente Administrativo, substituídos pelo Corregedor Regional quando ambos estiverem ausentes.

C

15 Desembargadores e será dirigida pelo Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente Administrativo, substituídos pelo Desembargador mais antigo da Seção quando ambos estiverem ausentes.

D

13 Desembargadores e será dirigida pelo Desembargador mais antigo da Seção ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente Judicial, substituídos pelo Corregedor Regional quando ambos estiverem ausentes.

E

13 Desembargadores e será dirigida pelo Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente Administrativo, substituídos pelo Vice-Presidente Judicial quando ambos estiverem ausentes.

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Q919734

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q919734 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende concorrer ao cargo de Corregedor Regional do referido Tribunal. A eleição para o mencionado cargo far-se-á mediante escrutínio

A

secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares.

B

aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

C

aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

D

secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

E

secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira segunda-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

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Q919733

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q919733 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal. Após instalada a Vara do Trabalho, o Tribunal

A

não poderá alterar e estabelecer nova jurisdição; no entanto, poderá transferir a sede de um Município para outro, desde que seja com a finalidade exclusiva de atender aos Juízes do Trabalho, no que se refere à viabilidade de progressão na carreira.

B

não poderá alterar e estabelecer nova jurisdição, sendo vedado, ainda, transferir a sede de um Município para outro, em qualquer hipótese.

C

poderá alterar e estabelecer nova jurisdição, sendo vedado, porém, transferir a sede de um Município para outro.

D

não poderá alterar e estabelecer nova jurisdição; no entanto, poderá transferir a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização da prestação jurisdicional.

E

poderá alterar e estabelecer nova jurisdição, bem como transferir a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização da prestação jurisdicional.

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Q919677

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q919677 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do

A

Corregedor Regional, exclusivamente.

B

Tribunal Pleno.

C

Presidente do Tribunal, isoladamente.

D

Órgão Especial.

E

Vice-Presidente Judicial, exclusivamente.

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Q919676

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q919676 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Joaquim exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, tendo o término de seu mandato ocorrido no final de 2016. Joana, também Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, ocupa atualmente o cargo de Corregedora Regional do Tribunal. Ambos os Desembargadores pretendem candidatar-se ao cargo de Diretor da Escola Judicial do Tribunal, cuja eleição será realizada em outubro de 2018. A propósito do tema,

A

ambos os Desembargadores são inelegíveis para o cargo pretendido.

B

tanto Joaquim quanto Joana são elegíveis para o cargo pretendido.

C

apenas Joaquim é elegível para o cargo pretendido.

D

apenas Joana é elegível para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de quatro anos do término de seu mandato.

E

apenas Joana é elegível para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de cinco anos do término de seu mandato.

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Q919675

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q919675 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Jenifer é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região e pretende eleger-se Presidente de uma das Seções de Dissídios Individuais do Tribunal. A eleição a que se refere o presente enunciado realizar-se-á

A

na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

B

na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

C

na última quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

D

na primeira quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

E

na última quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

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Q919674

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q919674 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por

A

três Câmaras e a 6^a Turma funcionará em Câmara única.

B

três Câmaras e a 6^a Turma será composta por duas Câmaras.

C

duas Câmaras e a 6^a Turma funcionará em Câmara única.

D

duas Câmaras e a 6^a Turma será comporta por três Câmaras.

E

quatro Câmaras e a 6^a Turma será composta por duas Câmaras.

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Q919673

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q919673 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições,

A

determinar a antecipação ou prorrogação do horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15^a Região, inclusive o de seus servidores, ressalvado o horário de sessões dos órgãos judicantes do Tribunal.

B

prestar informações sobre Juízes do Trabalho de primeira instância para os fins de acesso, promoção, remoção, permuta e aplicação de penalidades.

C

designar Juiz Titular de Vara do Trabalho de uma Vara do Trabalho, para acumular, temporariamente, a titularidade de outra, na falta ou no impedimento de Juízes do Trabalho Substitutos.

D

designar os ordenadores de despesas e os servidores que deverão compor as comissões de licitação.

E

remover ou relotar servidores, dentro do território da Região e no interesse do serviço, exceto aqueles imediatamente subordinados aos Desembargadores do Trabalho.

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Q771068

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Serviço Social | FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q771068 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Os servidores do TRT da 15^a Região têm a sua disposição a Escola Judicial. É elegível para os cargos de Diretor e Vice-Diretor o

A

Presidente de Câmara.

B

Vice-Presidente Administrativo.

C

Vice-Presidente Judicial.

D

Corregedor Regional.

E

Vice-Corregedor Regional.

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Q555645

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q555645 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos é competência do

A

Corregedor Geral.

B

Vice-Presidente Judicial.

C

Vice-Presidente Administrativo.

D

Presidente do Tribunal.

E

Vice-Presidente Intersindical.

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Q555644

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q555644 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores do Tribunal. Suas sessões serão dirigidas pelo Presidente e, nos casos de impedimento, sucessivamente, pelo

A

Vice-Presidente Judicial, pelo Vice-Presidente Administrativo, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível, em exercício.

B

Vice-Presidente Administrativo, pelo Vice-Presidente Judicial, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível, em exercício.

C

Vice-Presidente Judicial, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível em exercício e pelo Vice-Presidente Administrativo.

D

Corregedor Regional, pelo Vice-Presidente Judicial, pelo Vice-Presidente Administrativo, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível.

E

Vice-Presidente Administrativo, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Presidente Judicial, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível, em exercício.

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Questões de Concurso Sobre regimento interno do tribunal regional do trabalho da 15ª região em legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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