Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo para Concurso

Foram encontradas 31 questões

Q196087 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.
Alternativas
Q196086 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
Alternativas
Q196085 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Alternativas
Q196084 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Alternativas
Q196083 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.

O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: C
19: C
20: C