Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para Concurso

Foram encontradas 50 questões

Q576899 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre as sessões, é correto afirmar que
Alternativas
Q576898 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere os seguintes itens:

I. No caso de restauração de autos.

II. Na execução, em feito de competência originária.

III. Na reiteração de pedido de habeas corpus.

A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em 

Alternativas
Q576897 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere os seguintes itens:

I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.

II. Defender a jurisdição do Tribunal.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

São atribuições que competem ao Vice-Presidente do Tribunal o constante APENAS em 

Alternativas
Q576896 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere os seguintes itens:

I. Férias de 30 dias.

II. Aposentadoria na Justiça de origem.

III. Perda definitiva do cargo.

Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante em 

Alternativas
Q575736 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, todos os feitos em andamento no Tribunal tramitarão pela Secretaria Judiciária, a quem compete o registro de todos os atos praticados, à exceção dos feitos da
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: A
9: B
10: C