Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para Concurso

Foram encontradas 50 questões

Q125458 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que
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Q53586 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre o número total do eleitorado, fixado no mês de julho de 2.005, em 332.589 eleitores, no Estado do Amapá, verificou-se que o eleitorado do Município de Santana, compreendia a percentagem de
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Q53584 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
As questões de números 55 a 57 referem-se ao
Regimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96.
Dos atos, resoluções, ou decisões dos Membros do Tribunal e dos Juízes ou Juntas eleitorais, caberá recurso para o Tribunal. Os recursos
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Q53583 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
As questões de números 55 a 57 referem-se ao
Regimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96.
Com relação à exceção de suspeição ou impedimento
prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:
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Q53582 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
As questões de números 55 a 57 referem-se ao
Regimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96.
Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da lei, competem ao
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Respostas
31: B
32: C
33: D
34: A
35: B