Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para Concurso

Foram encontradas 18 questões

Q410039 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
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Q410038 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá:
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Q410037 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os recursos administrativos e os pedidos de reconsideração de feitos não contenciosos serão interpostos no prazo de:
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Q410036 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
“Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, é atribuição do:
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Q407679 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
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Q407678 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
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Q407677 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Da decisão sobre o conflito de competência:
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Q407676 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
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Q34963 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,
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Q31640 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu
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Q27376 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise:

I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.

II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.

Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
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Q27375 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
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Q27221 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, como
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Q27176 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em suas faltas, suspeições ou impedimentos, o Presidente será substituído sucessivamente: pelo Vice-Presidente; pelo
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Q27124 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise:

I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.

II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.

Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
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Q27123 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
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Q26960 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
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Q26959 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de
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Respostas
1: D
2: B
3: C
4: A
5: A
6: C
7: B
8: D
9: C
10: D
11: C
12: B
13: C
14: C
15: A
16: E
17: B
18: A