Questões de Concurso Sobre decreto nº 25.583 de 2005 e lei nº 2.923 de 2004 - reestrutura o sistema estadual de defesa sanitária animal em legislação estadual

Foram encontradas 11 questões

Q1160868 Legislação Estadual
O Art. 13 do Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, lista uma série de doenças. Considerando o referido decreto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160862 Legislação Estadual
Referente ao Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160861 Legislação Estadual
Sobre a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160860 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005, modifica os incisos II, III, IV, V e VIII do artigo 26 da Lei n° 2.923, de 27 de outubro de 2004, que reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal e dá outras providências. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160191 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 25.583, de 28/12/2005, qual alternativa apresenta apenas doenças consideradas de notificação obrigatória no Estado do Amazonas?
Alternativas
Q1160190 Legislação Estadual
De acordo com o estipulado pela Lei 2.923, de 27/10/2004, em seu capítulo VIII – Dos deveres dos estabelecimentos de abate de animais e recebimento de leite, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160172 Legislação Estadual
Considerando o Decreto 25.583, de 28/12/2005, a respeito do capítulo “Da fiscalização, da produção e comercialização de produtos de uso veterinário e insumos pecuários”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160171 Legislação Estadual
Conforme o Decreto 25.583, de 28/12/2005, o “período de tempo em que o estabelecimento deve permanecer desocupado, após a erradicação de uma doença” corresponde ao conceito de
Alternativas
Q1160170 Legislação Estadual
O Estado do Amazonas, por meio da Lei 2.923, de 27/10/2004, estabelece “Medidas especiais de defesa sanitária animal”. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas medidas.
Alternativas
Q1160169 Legislação Estadual
A Lei 2.923, de 27/10/2004, que Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal do Amazonas, em seu capítulo “Dos recursos administrativos”, define qual prazo para o autuado apresentar defesa dirigida ao Diretor da CODESAV, contado da notificação ao infrator?
Alternativas
Q1150759 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta, conforme a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, uma ação que deve ser imediatamente promovida no caso de ocorrência de doenças exóticas que tenham sido introduzidas no Estado do Amazonas.
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: B
4: E
5: D
6: A
7: A
8: A
9: A
10: E
11: A