Sobre a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, assinale a ...

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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |

Q1160861 Legislação Estadual

Sobre a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, assinale a alternativa correta.

Revoga a Instrução Normativa nº 18, de 30 de junho de 2010.

Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal e dá outras providências.

Estabelece multa para animais de grande porte transportados sem GTA ou e-GTA.

Revoga a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006.

Estabelece os critérios para a produção e vacinação animal.

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