Questões de Legislação Estadual - Decreto nº 4.335-E de 2001 - RICMS para Concurso

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Q1861092
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Decreto nº 4.335-E de 2001 - RICMS ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861092 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso de
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Q1861091
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Decreto nº 4.335-E de 2001 - RICMS ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861091 Legislação Estadual
À luz das disposições do Código Tributário Estadual de Roraima e do Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), entende-se por crédito fiscal acumulado, em relação à manutenção dos créditos remanescentes das exportações para o exterior ocorridas a partir de 16 de setembro de 1996, aquele existente na conta gráfica do
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Q254977
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Decreto nº 4.335-E de 2001 - RICMS ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Contador |
Q254977 Legislação Estadual
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação na saída, a qualquer título, de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que seja para outro estabelecimento do mesmo titular.

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Q254976
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Decreto nº 4.335-E de 2001 - RICMS ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Contador |
Q254976 Legislação Estadual
No estado de Roraima, o ICMS pode ser apurado por período, por mercadoria ou por serviço, por antecipação e por outras formas determinadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, desde que essas formas de apuração sejam eficientes no combate à sonegação.

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Q2084589
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Decreto nº 4.335-E de 2001 - RICMS ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084589 Legislação Estadual
Assinale abaixo o único agrupamento sem contribuinte do ICMS no Estado de Roraima: 
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Respostas
1: B
2: B
3: C
4: E
5: A
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