Questões de Concurso Sobre instrução normativa cge/pi n.º 001, de 2013 em legislação estadual

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Q495437
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495437 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Processos administrativos referentes às contratações com dispensa de licitação, pela administração pública do estado do Piauí, de obras e serviços de engenharia devem, obrigatoriamente, ser submetidos à Controladoria Geral do Estado (CGE), independentemente do valor pactuado.
Alternativas
Q495436
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495436 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

É dispensável a autorização do órgão ambiental competente para a extração de areias em florestas de domínio público, desde que o material seja utilizado na execução de obras públicas sustentáveis.
Alternativas
Q495435
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495435 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.
Alternativas
Q495434
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495434 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A execução de obras de infraestrutura urbana em unidades de conservação depende de prévia aprovação do órgão responsável pela administração dessas obras.
Alternativas
Q495433
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495433 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.
Alternativas
Q489497
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Provas: CESPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Conhecimentos básicos | CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia | CESPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Geral | CESPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Tecnologia da Informação |
Q489497 Legislação Estadual
Com relação ao desenvolvimento funcional e ao âmbito de atuação do auditor governamental lotado na Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), julgue o item que se segue.

Para a progressão na carreira e para a promoção no cargo de auditor governamental do estado do Piauí, a norma vigente exige que o ato exarado para deferimento do desenvolvimento funcional do postulante seja precedido de arguição e de qualificação do momento da movimentação de referência.
Alternativas
Q330427
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2012 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2012 - IF-PI - Programador Visual |
Q330427 Legislação Estadual
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Dessa forma, responda: considerando o art. 3º do Estatuto do IFPI,NÃO são princípios que norteiam a atuação do Instituto Federal do Piauí:

Alternativas
Q495438
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Instrução Normativa CGE/PI n.º 001, de 2013 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia |
Q495438 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Em esfera regional, o licenciamento ambiental, de atividades com significativo impacto ambiental, é de competência do IBAMA.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: C
5: E
6: C
7: C
8: E
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