Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

Foram encontradas 72 questões

Q1630473 Legislação Estadual

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte.


A posse no cargo de agente de polícia da PCDF ocorrerá, conforme a regra, no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. Ao tomar posse, o servidor dispõe de até quinze dias para entrar em exercício.

Alternativas
Q1630464 Legislação Estadual

Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.


Tanto os servidores da carreira de delegado de polícia do DF quanto os da carreira de polícia civil do DF têm regime jurídico próprio, aplicando-se a eles, subsidiariamente, a legislação relativa ao funcionalismo civil da União.

Alternativas
Q1630458 Legislação Estadual

Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.


A utilização do distintivo e do colete policial é privativa dos policiais civis da ativa, sendo aquele emblema de uso obrigatório a policial civil no exercício de suas atividades de polícia judiciária, salvo quando a necessidade do serviço exija a sua ocultação.

Alternativas
Q1293215 Legislação Estadual
O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta Profissional do Sesc, é correto afirmar que o princípio que consiste em zelo e disciplina no trabalho e no trato com os seres humanos e com os bens materiais e imateriais da Instituição é o princípio da
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Q1293214 Legislação Estadual
O Edusesc não oferece
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Q1293213 Legislação Estadual
Para fazer parte do Grupo dos Mais Vividos, do Sesc‐DF, não é necessário
Alternativas
Q1293212 Legislação Estadual
Quanto ao Programa Passaporte para a Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1293211 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta o Programa instituído pelo Sesc‐DF, em 2003, que tem como finalidade garantir o direito humano à alimentação.
Alternativas
Q1293210 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que não apresenta uma modalidade esportiva oferecida pelo Projeto Sesc Olímpico.
Alternativas
Q1293209 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que não apresenta uma atividade incluída no Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc‐DF.
Alternativas
Q1293208 Legislação Estadual
O Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc‐DF, atende
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Q1293207 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta o valor do Sesc que corresponde a adotar atitudes e condições para materializar o acesso adequado e a permanência de diversos públicos em seus espaços, considerando aspectos socioeconômicos, estruturais e culturais.
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Q1293206 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que não apresenta um dos valores do  Serviço Social do Comércio (Sesc). 
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Q1288302 Legislação Estadual
Com relação aos Programas Passaporte para a Saúde e Odontosesc, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1288300 Legislação Estadual
Com base no Código de Ética e Conduta do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1288299 Legislação Estadual
Quanto ao Grupo dos Mais Vividos e ao Programa Mesa Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1288298 Legislação Estadual
O Sesc consiste em um(uma)
Alternativas
Q1288297 Legislação Estadual
O Serviço Social do Comércio (Sesc), criado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei n.º 9.853/1946, tem por finalidade
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Q1288296 Legislação Estadual
Considerando-se sua missão, sua visão e seus valores, é correto afirmar que o Sesc-DF visa a
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Q1232929 Legislação Estadual
A respeito do Poder Legislativo e dos direitos, deveres e prerrogativas dos parlamentares constantes da LODF, julgue o item que se segue.
A LODF preceitua que compete, privativamente, à CLDF sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar, configurando crime de responsabilidade a sua reedição. Nessa situação, conforme entendimento do STF, não haveria qualquer inconstitucionalidade no referido dispositivo, já que o excesso do poder regulamentar pode ser sustado pelo Poder Legislativo, bem como porque compete aos estados-membros disciplinar o processo de impeachment do governador.
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: C
24: D
25: A
26: B
27: C
28: E
29: C
30: D
31: B
32: E
33: A
34: D
35: C
36: E
37: A
38: B
39: D
40: E