Questões de Legislação Estadual - Lei 16.026 de 2016 - Plano Estadual de Cultura do Ceará para Concurso
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Considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:
I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região;
II. incentivar a participação popular nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do Estado;
III. democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura;
IV. promover políticas públicas para as empresas privadas garantindo o seu funcionamento.
Faz parte dos objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará o que consta em