Questões de Concurso Sobre lei complementar n° 1.025 de 2007 - serviços saneamento básico e de gás canalizado em legislação estadual

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Q1095025
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Provas: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I | VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095025 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar n° 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercida
Alternativas
Q1052535
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052535 Legislação Estadual
Nos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, conta gráfica refere-se
Alternativas
Q1052532
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052532 Legislação Estadual
Na atualidade, a distribuição e a comercialização do gás canalizado no Estado de São Paulo se dá
Alternativas
Q1052512
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052512 Legislação Estadual
Nos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante aviso prévio e por escrito. Conforme as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, o Serviço de Distribuição de Gás poderá também ser interrompido
Alternativas
Q1052502
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052502 Legislação Estadual
Embora o Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado em São Paulo preveja que a concessionária terá ampla liberdade na direção de seus negócios, investimentos, pessoal e tecnologia, há uma série de obrigações que este mesmo Contrato impõe à concessionária. É dever da concessionária
Alternativas
Q1052500
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052500 Legislação Estadual
Conforme a legislação paulista relativa aos serviços locais de gás canalizado, a concessionária terá exclusividade, ao longo de todo período e dentro da sua área de concessão, do sistema de distribuição, bem como da operação deste, além da recepção e da entrega de gás canalizado, mas
Alternativas
Q1052490
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052490 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercida
Alternativas
Q1051744
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Econômico Financeiro |
Q1051744 Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética:
A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada que veio a causar prejuízos à Agência. No entanto, Perseu, um dos diretores, estava ausente da reunião na qual foi tomada a decisão e não declarou, oportunamente, seu desacordo com o decidido. E Hércules, outro diretor, embora presente, amparado no Regimento Interno, havia manifestado formalmente seu desacordo com essa decisão. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.025/2007, no tocante à responsabilidade da Diretoria, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: A
5: A
6: B
7: B
8: C
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