Questões de Legislação Estadual - Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento para Concurso
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Q1922931
Legislação Estadual
Quando o estatuto da companhia for omisso e
a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir
norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não
poderá ser inferior a:
Q1284721
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Política
Estadual de Saneamento.
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SDS-SC
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico de Informática |
Q202942
Legislação Estadual
São partícipes que compõem o Sistema Estadual de Saneamento, EXCETO:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SDS-SC
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Analista de Informática |
Q203000
Legislação Estadual
É o conjunto de agentes institucionais que, no âmbito das respectivas competências, atribuições, prerrogativas e funções, interagem de modo articulado, integrado e cooperativo para formulação, execução e atualização do Plano Estadual de Saneamento, de acordo com os conceitos, os princípios, os objetivos, as diretrizes e os instrumentos da Política Estadual de Saneamento estabelecidos pela Lei n° 13.517, de 04 de outubro de 2005. Marque a alternativa que corresponde à definição anterior: