Questões de Legislação Estadual - Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento para Concurso

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Q1922931
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CASAN-SC Prova: FEPESE - 2022 - CASAN - Advogado |
Q1922931 Legislação Estadual
Quando o estatuto da companhia for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a:
Alternativas
Q1284721
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284721 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Política Estadual de Saneamento.
Alternativas
Q202942
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico de Informática |
Q202942 Legislação Estadual
São partícipes que compõem o Sistema Estadual de Saneamento, EXCETO:
Alternativas
Q2972671
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Provas: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico em Atividades Administrativas | CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico de Contabilidade |
Q2972671 Legislação Estadual

No estado de Santa Catarina são objetivos da Política Estadual de Saneamento, EXCETO:

Alternativas
Q203000
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Analista de Informática |
Q203000 Legislação Estadual
É o conjunto de agentes institucionais que, no âmbito das respectivas competências, atribuições, prerrogativas e funções, interagem de modo articulado, integrado e cooperativo para formulação, execução e atualização do Plano Estadual de Saneamento, de acordo com os conceitos, os princípios, os objetivos, as diretrizes e os instrumentos da Política Estadual de Saneamento estabelecidos pela Lei n° 13.517, de 04 de outubro de 2005. Marque a alternativa que corresponde à definição anterior:

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: D
5: A
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