Questões de Legislação Estadual - Lei nº 20.070 de 2019 - Instituto Água e Terra para Concurso

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Q2421563 Legislação Estadual

Leia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:


“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”.


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q2421562 Legislação Estadual

A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cumprimento de seus objetivos. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses instrumentos:

Alternativas
Q2421559 Legislação Estadual

A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:

Alternativas
Q1931823 Legislação Estadual
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz as finalidades básicas do Instituto Água e Terra. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:

I. Promover, coordenar e executar o Zoneamento Territorial, incluindo o Ecológico Econômico do Estado do Paraná.
II. Propor, coordenar, executar e monitorar as políticas mineral e geológica, agrária, fundiária, cartográfica e de geoprocessamento.
III. Elaborar, executar e monitorar planos, programas, ações e projetos técnicos de preservação, conservação, recuperação e gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Assinale a alternativa que apresente corretamente algumas das finalidades básicas do Instituto Água e Terra: 
Alternativas
Q1831562 Legislação Estadual
Segundo o artigo 18 da Lei Estadual n° 20.070/2019, poderão ser priorizados os processos de licenciamento ambiental com interesse público devidamente justificado. Assinale a alternativa que corretamente dispõe sobre o que será considerado prioritário para os fins do artigo supracitado, sob o ponto de vista do sujeito que irá instalar o empreendimento:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: A
5: B