Questões de Concurso Sobre decreto nº 11.624 de 2023 - estrutura regimental e quadro dos cargos em comissão e funções de confiança do ministério da pesca e aquicultura em legislação federal

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Q3112203
Legislação Federal Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: MPA Prova: IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112203 Legislação Federal
O Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. esse respeito, é A correto afirmar que o Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como uma de suas áreas de competências o(a)
Alternativas
Q2566787
Legislação Federal Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: MPA Prova: IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito |
Q2566787 Legislação Federal
O Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como uma de suas áreas de competências o(a) 
Alternativas
Q2566781
Legislação Federal Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: MPA Prova: IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito |
Q2566781 Legislação Federal
Acerca do Decreto nº 11.624/2023, que trata da aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, no que concerne às competências dos órgãos, pode-se afirmar que é de competência do Gabinete
Alternativas
Q2511509
Legislação Federal Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca , Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511509 Legislação Federal
O Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência a formulação e normatização da política nacional da aquicultura e da pesca e a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva e da produção de alimentos.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E
4: B
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