Questões de Concurso Sobre decreto n° 4.584 de 2003 - institui o serviço social autônomo agência de promoção de exportações do brasil - apex-brasil em legislação federal

Foram encontradas 10 questões

Q2440824 Legislação Federal
Conforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta. 
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Q2199730 Legislação Federal
Dentre algumas organizações brasileiras que podem favorecer ou desestimular o investimento direto internacional e o investimento privado local, qual delas que após ser criada em 1997, funcionou como departamento especial do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) até 2003, quando começou a agir como agência autônoma, funcionando em associação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior? 
Alternativas
Q1942431 Legislação Federal
A responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, compete 
Alternativas
Q1784751 Legislação Federal
O Ministério das Relações Exteriores, além das responsabilidades relacionadas à condução da política internacional e das relações diplomáticas, atua na promoção do comércio exterior, sendo responsável, entre outras atividades, pela
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Q1784736 Legislação Federal
Os itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências.
I Elaborar e executar o planejamento estratégico da Apex-Brasil. II Elaborar e executar a proposta do orçamento-programa. III Aprovar o estatuto social da Apex-Brasil. IV Fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva.
São atribuições do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil apenas as indicadas nos itens
Alternativas
Q1782959 Legislação Federal
De acordo com o art. 1.º do Decreto n.º 4.584/2003, a Apex-Brasil
Alternativas
Q1782958 Legislação Federal

Considerando-se as competências da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil estabelecidas no Decreto n.º 4.584/2003, é correto afirmar que é atribuição dessa diretoria


I elaborar plano de gestão de pessoal e plano de cargos, salários e benefícios, assim como o quadro de pessoal.

II elaborar o balanço anual.

III deliberar sobre a aprovação dos planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação

IV deliberar sobre a aprovação do planejamento estratégico da entidade.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1746851 Legislação Federal

De acordo com as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, é correto afirmar que o contrato de gestão


I deve conter demonstrativo de compatibilidade dos planos de ação anuais com o orçamento-programa e com o cronograma de desembolso.

II é o único instrumento que definirá as atribuições da Diretoria-executiva.

III deve prever as penalidades aplicáveis à entidade e aos seus dirigentes.

IV estabelecerá os requisitos técnico-profissionais mínimos para os membros da Diretoria-executiva.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Assistente |
Q951646 Legislação Federal
Conforme o Decreto n° 4.584/2003, assinale a alternativa que indica competência do Conselho Fiscal.
Alternativas
Q941270 Legislação Federal
O Decreto n° 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: D
5: D
6: C
7: A
8: B
9: A
10: A