Questões de Legislação Federal - Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional para Concurso

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Q525579
Legislação Federal Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |
Q525579 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados ao referido plano por meio de adesão voluntária.


Alternativas
Q525578
Legislação Federal Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |
Q525578 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.


Alternativas
Q525577
Legislação Federal Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |
Q525577 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


Um dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estudos.


Alternativas
Q525576
Legislação Federal Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |
Q525576 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


De acordo com o decreto que instituiu o PEESP, a finalidade desse plano é aumentar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais, observadas tanto as diretrizes do próprio PEESP quanto aquelas definidas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária


Alternativas
Q525224
Legislação Federal Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 |
Q525224 Legislação Federal
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


A legislação brasileira referente à educação no sistema prisional não prevê o emprego da modalidade de educação a distância.


Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: C
14: C
15: E
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