Questões de Legislação Federal - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura para Concurso

A respeito da composição do Ministério da Cultura, relacione as secretarias listadas a seguir com suas respectivas competências. 

1. Secretaria dos Comitês de Cultura. 2. Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural. 3. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.


( ) Coordenar os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura.

( ) Articular diretrizes para implementação de iniciativas que envolvam a transferência de recursos da União aos entes federativos.

( ) Gerir a Política Nacional de Cultura Viva.

( ) Planejar, implementar e apoiar ações para qualificação de sistemas, para a formação de agentes culturais e para a capacitação de atores da gestão pública cultural.


Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018:

I. Formular políticas e diretrizes destinadas à produção e ao acesso amplo ao livro e à leitura e às atividades relacionadas com a promoção e a difusão do livro.

II. Consolidar o Plano Nacional de Livro e Leitura no âmbito do Ministério e de forma articulada com o Ministério de Educação.

III. Fomentar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura e coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.

IV. Realizar e promover, em conjunto com o Departamento de Empreendedorismo Cultural, coleta de dados, mapeamentos, estudos e pesquisas modelos e sistemas públicos de financiamento e fomento às políticas de livro, leitura, literatura e bibliotecas públicas.

V. Elaborar e monitorar programas, projetos e ações do Ministério que integram o Plano Nacional de Livro e Leitura.

VI. Subsidiar a formulação, a implementação, o desenvolvimento e a avaliação das políticas culturais do Ministério e das suas entidades vinculadas.

Considerando as competências acima apresentadas, é correto afirmar que

Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção correta quanto às competências da Secretaria de Políticas Culturais.