Questões de Concurso Sobre instrução normativa nº 2 de 2008 - mpog/cgu em legislação federal

Foram encontradas 19 questões

Q2928059 Legislação Federal

A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, as propostas deverão ser apresentadas de forma clara e objetiva, em conformidade com o instrumento convocatório, devendo conter todos os elementos que influenciaram no valor final da contratação, detalhando, quando for o caso:

Alternativas
Q2928056 Legislação Federal

A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência aqueles constantes na alternativa:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Assistente em Administração |
Q1096613 Legislação Federal
Conforme previsto no Art.7º da Instrução Normativa 02/2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, as seguintes atividades serão, de preferência, objeto de execução indireta, EXCETO:
Alternativas
Q786864 Legislação Federal
A Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, dispõe sobre as regras e as diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Sobre esta Instrução Normativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Art. 5 – Parágrafo único – “Quando da contratação de cooperativas ou instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado não há a obrigatoriedade da execução ser realizada somente pelos cooperados, a intermediação ou subcontratação, somente neste caso, é permitida”.
( ) Art. 30 – § 2º – “Toda prorrogação de contratos deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo, o qual deverá ser submetido à aprovação da consultoria jurídica do órgão ou entidade contratante”.
( ) Art. 3 – “Serviços distintos devem ser licitados e contratados separadamente, ainda que o prestador seja vencedor de mais de um item ou certame”.
( ) Art. 7º – “As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução direta”.
( ) Art. 14 – “A contratação de prestação de serviços será sempre precedida da apresentação do Projeto Básico ou Termo de Referência, que deverá ser preferencialmente elaborado por técnico com qualificação profissional pertinente às especificidades do serviço a ser contratado, devendo o Projeto ou o Termo ser justificado e aprovado pela autoridade competente”.
( ) Art. 24 – “Quando a modalidade de licitação for pregão, a planilha de custos e formação de preços deverá ser entregue e analisada no momento da aceitação do lance vencedor”.
A sequência está correta em
Alternativas
Q641195 Legislação Federal
Um assistente administrativo, ao redigir um documento formal de certo servidor que fora designado para coordenar e comandar o processo de fiscalização da execução contratual, conforme orienta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e suas atualizações, deve designar tal servidor como:
Alternativas
Q579380 Legislação Federal
Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. 

A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperativas em todos os tipos de concorrências. 


Alternativas
Q579379 Legislação Federal
Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. 

A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.  


Alternativas
Q555290 Legislação Federal
Julgue o próximo item, com base nas Instruções Normativas (IN) do Ministério do Planejamento n.º 02/2008 e n.º 06/2014.
De acordo com a IN n.º 02/2008, é permitida a contratação de cooperativas para a execução de serviços em órgãos da administração pública.
Alternativas
Q496333 Legislação Federal
Julgue o próximo item, referente à Instrução Normativa n.º 2/2008 do MPOG/SLTI.

A contratante tem o direito de selecionar os colaboradores da contratada, os quais serão encarregados da execução de serviços continuados na administração pública federal.
Alternativas
Q447363 Legislação Federal
Segundo a Instrução Normativa nº 2/2008 do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), serão objeto de execução direta os serviços de:
Alternativas
Q390165 Legislação Federal
Na Instrução Normativa número 02, de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para contratação de serviços, continuados ou não, em seu art. 15, ao tratar da justificativa da necessidade da contratação, afirma que o termo de referência deverá conter oito (8) itens.

Assinale a alternativa que possui, correta e completamente, um desses itens.
Alternativas
Q377479 Legislação Federal
Com relação às disposições da Instrução Normativa/SLTI/MP n.º 2/2008, que disciplina a contratação de serviços por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, julgue os próximos itens.

A contratação de serviços continuados de terceiros por órgão da administração pública não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração, ficando vedada qualquer relação que caracterize pessoalidade e subordinação direta entre o órgão administrativo e os empregados.
Alternativas
Q303332 Legislação Federal
Acerca da Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os
itens a seguir.
A alteração proposta em relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009 consiste em mencionar que a administração vincula-se às disposições contidas em acordos e convenções coletivas que não tratem de matéria trabalhista, tais como as que estabeleçam valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade.
Alternativas
Q242331 Legislação Federal
De acordo com a instrução normativa MP nº 2, de 30 de abril de 2008:
Alternativas
Q515027 Legislação Federal
A Instrução Normativa nº 2/2008 dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. O art. 7º menciona atividades que podem ser objeto de execução indireta, como:
Alternativas
Q435257 Legislação Federal
A respeito da contratação de serviços, continuados ou não, julgue o seguinte item, conforme a Instrução Normativa n.º 02/2008 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (IN 02/SLTI/MP).

As atividades de telecomunicações devem ser, preferencialmente, objeto de execução indireta.
Alternativas
Q321527 Legislação Federal
Com base na Instrução Normativa 2/2008, que disciplina a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do sistema de serviços gerais (SISG), julgue o  item  seguinte.

É permitida a contratação parcial de lotes de serviços, quando estes forem caracterizados como imprescindíveis para a operação da instituição.

Alternativas
Q2233026 Legislação Federal
A respeito de fiscalização de contratos de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, à luz das disposições da Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI. 
Um dos integrantes da equipe de fiscalização do contrato de TI é o gestor do contrato, que é o responsável por fiscalizar administrativamente o contrato.  
Alternativas
Q2233025 Legislação Federal
A respeito de fiscalização de contratos de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, à luz das disposições da Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI. 
Preposto é o representante da entidade contratada, responsável, entre outras coisas, por responder às questões legais sobre o andamento do contrato. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: B
4: D
5: B
6: E
7: E
8: C
9: E
10: A
11: C
12: C
13: E
14: D
15: D
16: C
17: E
18: E
19: C