Questões de Legislação Federal - Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus para Concurso

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Q239021 Legislação Federal
Acerca das regras previstas na Lei n° 11.904/09, que institui o Estatuto de Museus, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1619574 Legislação Federal
A Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, informa que a família do servidor ativo afastado por motivo de prisão em flagrante ou preventiva tem direito ao auxílio reclusão. Acerca dos valores do benefício, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - z |
Q239193 Legislação Federal
A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009 instituiu o Estatuto dos Museus, legislação específica para auxiliar e orientar as instituições museais em suas tarefas de rotina. Sobre essa Lei, analise as afirmativas abaixo.

I. Estabelece a obrigatoriedade de um plano museológico e de um programa de segurança.
II. As instituições museológicas brasileiras terão até três anos para se adaptar às novas normas.
III. Auxilia na definição mais ampla do conceito de museus e estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas.
IV. Estimula a participação de comunidades indígenas e afrodescendentes na promoção de seu patrimônio cultural.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: B