Questões de Concurso
Sobre lei 11.904 de 2009 - instituição do estatuto de museus em legislação federal
Foram encontradas 28 questões
Q2875720
Legislação Federal
Cada classe de profissionais segue o próprio código de ética e há legislação para que a sociedade saiba o que esperar no sistema democrático. Se ética é a busca daquilo que é bom para uma categoria de profissionais (no caso, todos aqueles que trabalham no museu), ela pode ter uma dimensão prática, por trazer respostas a problemas em forma de regras (no caso, para a atuação dos museus). A esse respeito, é correto afirmar que há alcance ético no Código de Ética do
Q2509267
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
Q2509266
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos bens encontrados.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos bens encontrados.
Q2509265
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
Q2509264
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.
A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.
Q2509263
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os museus não podem ter filiais ou seccionais e, também, devem operar unicamente a partir de uma localização central.
Os museus não podem ter filiais ou seccionais e, também, devem operar unicamente a partir de uma localização central.
Q2509262
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
Q2509261
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.
A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.
Q2509260
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
Q2509259
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.
Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.
Q2509258
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988,
da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da
Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
Q2509222
Legislação Federal
Texto associado
Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, não menciona a sustentabilidade ambiental como princípio fundamental dos museus.
A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, não menciona a sustentabilidade ambiental como princípio fundamental dos museus.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Museólogo |
Q2313816
Legislação Federal
Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do
museu definirá sua missão básica e sua função específica na sociedade, contemplando integralmente
em um dos seus itens:
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Museólogo |
Q2313807
Legislação Federal
O Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus,
incluindo, no segundo artigo, o princípio de
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Museólogo |
Q2241900
Legislação Federal
Considerando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma ________ federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Cultura, com sede e foro na Capital Federal, __________ estabelecer escritórios ou dependências em outras unidades da Federação.
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma ________ federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Cultura, com sede e foro na Capital Federal, __________ estabelecer escritórios ou dependências em outras unidades da Federação.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Museólogo |
Q2241899
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.904/2009 — Estatuto de
Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) A criação de museus por qualquer entidade é livre, independentemente do regime jurídico, nos termos estabelecidos nesta Lei.
(_) São consideradas museus públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.
(_) É facultada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais.
(_) A criação de museus por qualquer entidade é livre, independentemente do regime jurídico, nos termos estabelecidos nesta Lei.
(_) São consideradas museus públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.
(_) É facultada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia |
Q2183859
Legislação Federal
Com base na Lei nº 11.904/2009, que estabelece o Estatuto dos
Museus, as atividades da cadeia operatória que fundamentam as
ações desenvolvidas em todas as áreas dos museus, no
cumprimento das suas múltiplas competências, são:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Museologia |
Q2144988
Legislação Federal
A definição de museu estabelecida pela
legislação brasileira conhecida como Estatuto dos
Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009)
é a seguinte:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079201
Legislação Federal
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto
nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados
pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos
bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro. II. Situação. III. Denominação. IV. Título. V. Classificação. VI. Dimensões. VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Número de registro. II. Situação. III. Denominação. IV. Título. V. Classificação. VI. Dimensões. VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079178
Legislação Federal
O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009,
contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional
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